Brasil considera positiva reforma agrícola da UE

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) considerou positiva para os exportadores brasileiros a proposta de alteração na política agrícola da União Européia (UE), aprovada anteontem em Bruxelas. Mesmo que sejam confirmadas definitivamente pelo bloco nos próximos meses, o ministério assegura que essas mudanças não diminuirão as pressões do Brasil e de outros países exportadores agrícolas para a eliminação de subsídios aos embarques do setor e para a diminuição dos benefícios diretos durante as negociações da nova rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o secretário de Produção e Comercialização do Mapa, Pedro de Camargo Neto, se essa proposta for confirmada pelos ministros da Agricultura dos 15 países do bloco europeu, o Brasil deverá ser beneficiado pela desvinculação do volume de subsídios destinados pela Política Agrícola Comum (PAC) a cada fazendeiro à quantidade produzida, área cultivada ou total do rebanho. Para ele, a tendência será de o produtor rural europeu diminuir sua produção porque não contará com renda garantida pelos subsídios.

A Comissão Européia toma o rumo oposto dos Estados Unidos, desestimulando seus agricultores a produzir montanhas de grãos, carne, leite e outros produtos que depois só podem ser exportados graças a bilhões de dólares de subsídios, derrubando os preços no mercado internacional. No futuro, cada exploração agrícola receberia uma ajuda única. Poderia então produzir o que achar melhor, com base no que o mercado demanda.

Ao mesmo tempo, o projeto em discussão induzirá o produtor europeu a adotar tecnologias sustentáveis, ligadas à preservação do meio ambiente e à produção de alimentos orgânicos. Com isso, a perspectiva é de, por questões de abastecimento e de manutenção dos preços internos, a UE se ver pressionada a criar ou ampliar as atuais cotas de importação de produtos agrícolas. Conjugados, esses fatores poderão abrir espaço para a expansão dos embarques brasileiros.

A alteração da PAC está relacionada ao chamado alargamento da EU, a adesão de mais 12 países do Leste Europeu ao bloco, que hoje conta com 15 sócios. Segundo Camargo Neto, essa “modernização” decorre da limitação orçamentária. A UE não contará, no futuro, com recursos suficientes para subsidiar, nas mesmas condições vigentes, os produtores franceses, beneficiados há 40 anos, e os poloneses, possíveis novos beneficiados. Atualmente, mais de 30% do orçamento da UE é destinado a PAC. Esse porcentual equivale à cerca de 90 bilhões (R$ 254 bilhões) por ano.

Segundo Camargo Neto, a PAC cobre parcialmente a ineficiência do produto agrícola europeu no mercado local e no exterior, o que impede o acesso a produtos brasileiros.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, considerou ontem a decisão européia uma boa notícia. “Qualquer passo em direção à redução dos subsídios agrícolas é positivo, mas devemos esperar porque a realidade nem sempre é o que se anuncia”, afirmou.

Fonte: O Estado de São Paulo (por Denise Chrispim Marin, colaboração de João Baumer) e Gazeta Mercantil (Assis Moreira), adaptado por Equipe BeefPoint