Brasil e Argentina restringem comércio dentro do Mercosul

Brasil e Argentina anunciaram ontem que vão restringir o comércio dentro do Mercosul, retrocedendo no processo de liberalização comercial do bloco. Em duas semanas, serão divulgados quais os setores que terão salvaguardas, ou seja, cotas ou tarifas adicionais, para serem protegidos do excesso de exportação.

Os demais parceiros do bloco ainda serão comunicados. O objetivo da decisão é compensar a Argentina pela desvalorização do real, causada pela crise econômica mundial.

A decisão fere a regra básica do bloco – de não criar barreiras para o livre comércio – e a norma da Organização Mundial do Comércio (OMC), que não permite adoção de salvaguardas em uniões aduaneiras. A medida deverá acabar com as disputas comerciais entre os dois países, que serão resolvidas com a aplicação das salvaguardas.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, disse que as mudanças serão feitas inspiradas na OMC, mas considerando a realidade do bloco. Segundo ele, as restrições vão valer para os dois países. No entanto o Brasil possui uma reclamação contra a Argentina no Tribunal do Mercosul, sobre o comércio de leite. E a Argentina possui 15 queixas registradas contra produtos brasileiros, como frango, laminados a frio, perfis de ferros laminados a quente, por exemplo.

A decisão foi anunciada ontem no encontro do Fórum de Líderes do Mercosul, que reúne empresários dos dois países. Os ministros brasileiros da Fazenda, Pedro Malan, das Relações Exteriores, Celso Lafer, e do Desenvolvimento, Sergio Amaral, reuniram-se ontem com os ministros argentinos da Economia, Domingo Cavallo, e das Relações Exteriores, Adalberto Rodriguez Giavarini, durante três horas. Ao final da reunião, eles disseram que a decisão foi tomada para salvar o bloco da desaceleração da economia mundial, agravada pelos ataques terroristas do dia 11.

Com isso, apesar de paradoxalmente passar a ser uma união comercial sem livre comércio, o bloco vai manter o status de união aduaneira, conservando a Tarifa Externa Comum (TEC). Isso vai garantir que o Mercosul prossiga as negociações comerciais com a União Européia (UE) e os EUA.

Os ministros também disseram que vão continuar trabalhando na coordenação macroeconômica do bloco, com o objetivo de criar uma moeda comum no médio prazo, embora não tenham explicado qual o mecanismo que vão utilizar para chegar a uma moeda única, nem o prazo.

Apesar da desvalorização do real, o saldo comercial da Argentina com o Brasil ainda é positivo e soma US$ 700 milhões neste ano. Mas os argentinos alegam que a desvalorização do real cria uma situação desigual de preços e desvia investimentos.

Fonte: Folha de São Paulo (por Cláudia Dianni), adaptado por Equipe BeefPoint