Brasil e Reino Unido assinam memorando de entendimento na OMC

Brasil e Reino Unido assinaram nesta quinta-feira um Memorando de Entendimento, na Organização Mundial do Comércio (OMC), que conclui as negociações sobre a repartição do volume das quotas tarifárias de importação (TRQs) da União Europeia (UE) entre o bloco europeu e o Reino Unido, em decorrência da saída dos britânicos com o Brexit.

“O acordo proporcionará ajustes com relação à repartição aplicada provisoriamente por UE e Reino Unido desde 2021. Esses ajustes garantirão que o Brexit não prejudicará os fluxos comerciais regulares do Brasil com a UE e com o Reino Unido, de produtos agrícolas e não agrícolas”, diz nota conjunta divulgada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura.

Segundo as Pastas, os volumes negociados levaram em consideração as exportações de períodos anteriores do Brasil para os países europeus. Conforme as regras da OMC, os detalhes do acordo ainda têm caráter reservado. 

“O Brasil confia que as novas condições acordadas serão implementadas pelos parceiros com a maior brevidade possível, para que os exportadores brasileiros possam delas se beneficiar já no início do segundo semestre de 2023, quando se iniciam os ‘anos-quota’ regulares para a maioria das TRQs”, completa a nota.

O Brasil já havia concluído as negociações com a UE em 14 de setembro. Após a conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na OMC.

Proteínas

“A conclusão do acordo normaliza e estabelece padrões de cotas mais adequados à demanda britânica. Além do mais, o acordo estabelece a continuidade do mecanismo de certificado de origem, garantindo assim estabilidade e tranquilidade às negociações comerciais, afirma o diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Luís Rua, em nota.

Segundo ele, com isso o Brasil passa a ter participação maior no mercado do Reino Unido, especialmente em produtos cozidos e salgados — que têm elevada demanda por parte dos processadores ingleses. De janeiro a outubro deste ano, o Reino Unido importou 79,8 mil toneladas de carne de frango do Brasil, praticamente o mesmo volume do mesmo período de 2021.

Fonte: Valor Econômico.