Brasil faz acordo com a Rússia para reabilitar plantas exportadoras

O governo brasileiro fechou ontem, em Moscou, um pacto com autoridades russas para acelerar a reabilitação de 29 unidades industriais nacionais impedidas de vender, desde o fim de abril, produtos de carnes bovina, suína e de frango nos mercados da união aduaneira da Rússia, Cazaquistão e Bielorússia.

Pelo acordo, o Ministério da Agricultura deve autorizar a ampliação das importações de trigo russo em troca da adoção do conceito de “equivalência” das regras sanitárias e fitossanitárias entres os dois países e as três nações asiáticas. O Brasil também negocia um acordo para submeter decisões sanitárias a discussões bilaterais prévias entre técnicos dos dois países.

Atualmente, o desembarque de trigo russo no país está limitado aos portos da região Nordeste. O governo “reservou” esse mercado nacional ao produto russo. A partir desse acordo, a ser detalhado hoje em reunião bilateral na capital russa, o Brasil passará a autorizar a entrada do trigo da Rússia em portos da região Sudeste – o Sul do país continuará a ser abastecido pelo produto da Argentina.

“Eles pediram uma atenção especial para acelerar a análise de risco do trigo. Só tinha isso para Nordeste. Agora, também vai ser autorizado desembarcar esse trigo até São Paulo”, informou o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim. Em Moscou, ele integra missão oficial liderada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

A Rússia é o principal mercado para as carnes brasileiras. Desde abril, industriais e autoridades brasileiras têm tentado, sem sucesso, reabrir o mercado do parceiro comercial. Agora, parece que as conversas, conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer e o presidente russo Vladimir Putin, chegaram a um consenso. “Hoje, vamos debater as regras de equivalência sanitária, usando um princípio que não está escrito”, afirmou Jardim. Antes de adotar medidas como a proibição de vendas, “ações técnicas” serão discutidas em “debates técnicos”.

Nos bastidores, o governo avalia que estão ultrapassados alguns argumentos técnicos usados pelos veterinários russos para restringir a venda de carnes brasileiras. Por exemplo, os russos exigem o uso de um “pedilúvio” em frigoríficos. No passado, isso era usado como uma barreira sanitária nas plantas industriais. Hoje, o modelo de defesa sanitária adotado no Brasil é, segundo o governo, “muito mais avançado e eficiente” do que o sistema de banho obrigatório dos pés. “Mas eles consideram isso como não cumprimento das regras deles”, afirmou uma fonte do governo.

O assunto sanitário ganhou peso e relevância ao ser levado pelo vice-presidente Michel Temer à Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN). Na “declaração conjunta” firmada ontem, Temer e Putin expressaram “satisfação” com o desenvolvimento da cooperação bilateral na área da agricultura. Em linguagem diplomática, ofereceram as bases do acordo: “Decidiram intensificar as consultas regulares sobre questões de segurança alimentar e concordaram em dar prioridade, de forma recíproca, a solicitações de registro e de habilitação, tanto de produtos quanto de estabelecimentos”, declararam ambos.

Segundo nota do Mapa, o serviço veterinário russo requisitou mais informações do governo brasileiro. O Ministério da Agricultura fará novas auditorias em todas as indústrias de carnes bovina, suína e de aves habilitadas a exportar para a Rússia. Depois dessas inspeções, o governo brasileiro encaminhará uma avaliação global sobre os frigoríficos, que será discutida em uma nova rodada de trabalho. O chefe de serviço veterinário russo também se comprometeu a vir ao Brasil na segunda quinzena de outubro, quando deve se reunir com autoridades sanitárias dos países do Mercosul. No encontro, serão discutidas as novas regras de comércio da União Aduaneira formada em 2010 entre Rússia, Cazaquistão e Bielorússia. A partir de 1º de janeiro de 2012, começam a valer os novos certificados sanitários para comércio com esses países”.

As informações são do Valor Econômico e do Mapa, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.