Brasil pede redução de distorções comerciais na OMC

Um acesso mais justo ao mercado internacional, o fim de subsídios à exportação e a redução do apoio interno à produção são algumas das reivindicações do Brasil em relação aos produtos agrícolas na reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) que se estende até o final desta semana, em Genebra, na Suíça.

O diretor do Departamento de Políticas e Acordos Comerciais Agrícolas (Depac) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Lino Colsera, está em Genebra para discutir a formulação dos pontos fundamentais de um futuro acordo, o chamado framework, para produtos agrícolas. “A elaboração desse framework, afunilando as regras de negociação em relação à área agrícola, ajudará na elaboração do documento de modalidades, que definirá especificamente normas de comércio mais justas para os países em desenvolvimento”, afirma o diretor de projetos do Depac, Renato Henz.

O Brasil vem, ao longo das negociações, exigindo uma melhora substancial no acesso aos mercados, a redução e a eliminação de todas as formas de subsídios à exportação, além da redução do subsídio à produção interna dos países ricos. “O Brasil quer menos distorções no comércio e a eliminação do apoio doméstico que os países desenvolvidos dão aos seus produtores. Queremos um acesso a mercados mais justos”, diz Henz.

“Com a reforma na área de agricultura, os países mais pobres podem crescer e, com o crescimento da renda, exportar com mais facilidade”, complementou. O negociador participou, na última semana, das discussões com os principais países e blocos econômicos sobre um acordo para o fim dos subsídios à agricultura. A reunião do chamado NG-5, em Paris (França), reuniu negociadores dos Estados Unidos, União Européia, Brasil, Índia e Austrália.

O ministro Roberto Rodrigues, que tem participado das principais negociações comerciais agrícolas, argumenta que quando a agricultura dos países em desenvolvimento for estimulada, tiver um aumento da produção para garantir novos mercados, não estará apenas “enchendo o bolso” dos seus agricultores, mas estará gerando empregos, riqueza, renda e excedentes exportáveis aos países em desenvolvimento. “Com isso, diminuiremos o abismo entre ricos e pobres”, diz. “A grande esperança que temos, todos nós dos países em desenvolvimento, é que os governos dos países ricos se dêem conta dessa ameaça que paira sobre a humanidade e, com equilíbrio e boa vontade, abram os mercados agrícolas”.

Fonte: Mapa, adaptado por Equipe BeefPoint