Brasil tenta transferência da Cota Hilton não utilizada

Os frigoríficos brasileiros deixaram de enviar à Europa durante o ano fiscal europeu 2007/2008, 2.519 toneladas de cortes da “Cota Hilton”, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Esta cota é de 5 mil toneladas, que são negociadas a preços maiores e com impostos mais baixos. Segundo notícia do jornal Valor Econômico, as empresas não conseguiram cumprir a cota em decorrência de restrições impostas pela própria União Européia à carne brasileira.

Diante desta situação, o governo brasileiro solicitou à Comissão Européia, a transferência da cota de exportação de carne bovina não utilizada.

Porta-voz da área agrícola da UE disse que o bloco ainda não recebeu pedido formal do Brasil para agregar o que restou da cota 2007/2008 ao atual ano fiscal, mas afirmou que a resposta deve ser negativa, pois a regulamentação européia não prevê essa possibilidade. Autoridades de Brasília chegaram a sondar os europeus, mas foram informadas de que não havia precedente de “carry over” e que a cota só valia para cada ano.

Além disso, a UE rejeitou recentemente uma demanda semelhante da Argentina. O país vizinho tem uma cota Hilton de 28 mil toneladas, mas deixou de exportar 1,8 mil toneladas porque o governo freou as vendas para garantir o abastecimento interno e controlar a inflação. Contudo, a UE já permitiu a prorrogação da cota ao atender, em 2002, justamente um pedido da Argentina depois que os frigoríficos locais foram proibidos de exportar carne para a UE por causa de focos de febre aftosa no país.

O atual cenário prejudica todas as empresas exportadoras de carne bovina à UE. Isso porque os frigoríficos habilitados têm inicialmente direito a vender 24 toneladas dentro da cota, mas podem aumentá-la de acordo com a elevação do volume e da performance industriais. Para piorar o quadro, diz fonte de frigorífico, a nova cota do ano fiscal 2008/09, que começou em 1º de julho, ainda não foi liberada.

As informações são de Mauro Zanatta e Assis Moreira, do jornal Valor Econômico.