Brasileiros podem perder fazendas na fronteira paraguaia

A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou na quinta-feira (10) um projeto de lei polêmico, que proíbe que estrangeiros tenham propriedades na fronteira. A legislação, que estabelece uma faixa de segurança de 50 km nas fronteiras, seria uma represália ao Brasil e Argentina, que determinaram o fechamento das fronteiras e a proibição da entrada de gado e produtos agrícolas oriundos do Paraguai, em função da suspeita de foco de febre aftosa.

A medida poderá significar o confisco de terras de brasileiros que possuem propriedades ao longo da fronteira com o Paraguai na divisa com os departamentos de Alto Paraná, Amambay e Canindeyu. No departamento de Canindeyu, por exemplo, cerca de 80% das fazendas são pertencentes a brasileiros.

As informações foram divulgadas pelo jornal paraguaio ABC Color, de Assuncíon. A reportagem diz que o projeto foi aprovado por unanimidade. Além de proibir que os estrangeiros comprem terras nesta faixa de fronteira de 50 km, o projeto prevê que os cartórios que violarem a lei perderão seu registro, assim como os funcionários públicos.

Segundo o projeto de lei, as terras de proprietários brasileiros devem ser confiscadas ou vendidas ao Estado em um prazo máximo de 10 anos. A matéria foi enviada para estudo no Senado.

Fonte: Correio do Estado/MS (por Rosana Siqueira), adaptado por Equipe BeefPoint