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25 de maio de 2012Cade e SDE analisam aquisições do JBS e Marfrig
Segundo o deputado, o secretário informou que pedirá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que notifique o Grupo JBS, para que a empresa apresente explicações sobre a denúncia. O secretário informou aos parlamentares que está prevista reunião no dia 13 de junho entre os órgãos de Defesa da Concorrência e representantes da empresa.
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começaram a analisar as aquisições realizadas pelos frigoríficos JBS e Marfrig em Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre e Pará. O secretário da SDE, Vinicius Marques de Carvalho, informou que vai se reunir com conselheiros do Cade sobre o tema. Os conselheiros já começaram a enviar ofícios com pedidos de informação sobre as aquisições às empresas.
As análises têm relação com as denúncias, por parte de pecuaristas, de que as empresas, especialmente a JBS, estariam adquirindo frigoríficos simplesmente para fechá-los depois, em uma estratégia que estaria prejudicando a concorrência e os criadores. Se forem comprovados indícios de condutas prejudiciais à concorrência, poderá ser aberto um processo formal de investigação. A JBS nega a acusação.
Na semana passada, o presidente interino do Cade, Olavo Chinaglia, recebeu em audiência os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Acir Gurgacz (PDT-RO) para tratar do assunto. Chinaglia explicou aos parlamentares que o Cade não pode iniciar processos administrativos para tratar de condutas anticompetitivas, o que cabe à SDE e à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), que depois encaminham o caso a julgamento pelo plenário, com suas recomendações. Mas análises preliminares podem ser feitas, e se mostrarem algum problema, a informação é repassada à SDE, que pode pedir a abertura do processo de investigação.
Deputados federais e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram nesta quinta-feira (24) com o secretário Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Carvalho, para pedir providência do governo contra a concentração no setor frigorífico, que reduz o poder de negociação dos pecuaristas na venda do gado para abate.
Segundo os parlamentares, o frigorífico JBS já detém mais de 50% do mercado em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. No Acre a concentração chega a de 90%. O deputado Homero Pereira, presidente eleito da FPA, diz que a concentração é prejudicial ao consumidor, ao produtor e à economia brasileira.
Fonte: jornal Valor Econômico, Agência Estado, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.
