Cade recomenda punição a “Júnior da Friboi”, irmão de Joesley e Wesley

A Superintendência Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de José Batista Júnior, o “Júnior da Friboi”, por “formação de cartel no mercado da compra de gado bovino para abate nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo, por parte de diversos frigoríficos e do Frigorífico Independência”, de acordo com nota técnica da autarquia.

Batista é irmão de Joesley e Wesley Batista, mas não faz mais parte do bloco de controle da J&F. Ele tem as suas próprias empresas, agrupadas na JBJ. Com a recomendação, o caso será sorteado para um dos sete conselheiros do Cade, que decidirá sobre o caso. Não há prazo para isso.

Além disso, a SG recomendou o envio da nota técnica à Procuradoria da República em Mato Grosso e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso para que examinem a possibilidade de reabertura de inquérito “considerando as evidências demonstradas na presente nota técnica”. O caso está no Cade desde 2006.

Em setembro do ano passado, Júnior assumiu a presidência da empresa em caráter interino, depois que a Justiça impediu o seu irmão Wesley Batista de exercer cargos executivos, como consequência da operação Greenfield, da Polícia Federal.

Júnior já ocupou o cargo de presidente da companhia por mais de 20 anos. Na ocasião, a JBS destacou que o presidente interino “possui profundo conhecimento de todos os negócios do grupo”.

A autoridade antitruste tem outro caso envolvendo Batista sob análise. O tribunal do Cade tem que decidir até novembro se autoriza a compra da Mataboi pela JBJ. No caso, a dúvida é se JBJ e a Friboi, de propriedade de seus irmãos Wesley e Joesley – atualmente presos -, atuam de forma coordenada.

Nota da assessoria de Júnior

– Ao contrário do que afirma o CADE, José Batista Junior nunca participou e, tampouco, coordenou um cartel, uma vez que sua atuação à frente da JBS, empresa que deixou em 2011, sempre se deu conforme a lei.

– Trata-se de um processo antigo (de 2006), que esteve paralisado na Superintendência Geral do CADE por mais de 7 anos, voltando à tona neste momento de forma infundada e inexplicável.

– O CADE negou a José Batista Junior o acesso a documentos que o inocentam, mesmo após reiterados pedidos da defesa. Ademais, o CADE não efetuou investigações próprias. O caso foi originado e já devidamente investigado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República do Estado do Mato Grosso e, com base nos mesmos fatos, foi arquivado pela Justiça Federal daquele Estado há 4 anos, sob o argumento de que “os fatos relatados (…) são destituídos de elementos objetivos, sendo narrados de forma aleatória e vaga” e “as acusações de delitos contra a ordem econômica (…) imputadas ao Grupo FRIBOI (…) não merecem seguimento”.

– José Batista Junior está confiante de que a verdade dos fatos prevalecerá ao final e esclarece que irregularidades do processo conduzido pelo CADE já são objeto de questionamento no âmbito judicial.

Assessoria de Imprensa de José Batista Junior.

Fonte: Valor Econômico e G1, adaptada pela Equipe BeefPoint.

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