Câmbio: medidas anunciadas devem reduzir pressão

Para reduzir a entrada de dólares e reduzir a pressão para baixar a cotação da moeda, o Governo anunciou ontem quatro medidas que alteram a legislação cambial. O pacote deve reduzir em quase US$ 20 bilhões a entrada de dólares no país. O impacto deve ser sentido em 20 dias. Nisso, o empresário paga taxas e recolhe a CPMF.

O pacote reduz a burocracia e faz um pequeno corte na tributação do exportador. O ponto mais importante é a autorização para que parte dos dólares das exportações fique no exterior para pagar obrigações. O governo abriu mão de R$ 200 milhões em CPMF.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda vai definir o porcentual de dólares que poderão ficar no exterior. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou que inicialmente esse montante será de 30% e que o CMN terá o poder de elevar ou reduzir a liberdade para o exportador manter seu dinheiro no exterior.

Os técnicos do ministério estão elaborando uma medida provisória (MP) que regulará o pacote anunciado. O CMN também precisará baixar várias resoluções para que as medidas entrem em vigor. A reportagem é de Fábio Graner e Vânia Cristino para O Estado de S. Paulo.