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9 de junho de 2008Carreira típica de estado?
A carreira de Fiscal Federal Agropecuário, do Ministério da Agricultura, foi criada a fim de organizar em uma só carreira os veterinários, agrônomos, zootecnistas, farmacêuticos e químicos que exerciam suas funções no ministério e eram regidos por diferentes planos de cargos e salários. Desde a criação da carreira, buscamos o reconhecimento como carreira típica de estado, pois trabalhamos na vigilância epidemiológica nas fronteiras, portos e aeroportos, evitando a entrada de pragas e doenças contagiosas que poderiam gerar enormes prejuízos ao agronegócio, e até inviabilizá-lo. Porém, além de não sermos reconhecidos na nossa real importância como um dos pilares do rentável agronegócio brasileiro, agora fomos surpreendidos com uma quebra de acordo por parte do governo com a medida provisória dos reajustes salariais.
A carreira de Fiscal Federal Agropecuário, do Ministério da Agricultura, foi criada a fim de organizar em uma só carreira os veterinários, agrônomos, zootecnistas, farmacêuticos e químicos que exerciam suas funções no ministério e eram regidos por diferentes planos de cargos e salários.
Esperava-se, com isso, maior organização dentro do quadro de pessoal do ministério e a merecida valorização desses profissionais, o que, de fato ocorreu, mas numa proporção irrisória frente à importância do trabalho realizado por esses profissionais.
Desde a criação da carreira, buscamos o reconhecimento como carreira típica de estado, pois trabalhamos na vigilância epidemiológica nas fronteiras, portos e aeroportos, evitando a entrada de pragas e doenças contagiosas que poderiam gerar enormes prejuízos ao agronegócio, e até inviabilizá-lo (basta lembrar da Febre Aftosa e do risco da Influenza Aviária, entre outras). Além disso, a fiscalização sanitária dos rebanhos e cultivares, bem como dos alimentos, e a fiscalização dos insumos e dos medicamentos veterinários e agronômicos, e o planejamento estratégico da agropecuária fazem parte do rol de funções dos fiscais federais agropecuários.
Porém, além de não sermos reconhecidos na nossa real importância como um dos pilares do rentável agronegócio brasileiro, visto que existe um Projeto de Lei de reestruturação da carreira que foi encaminhado para a apreciação da Casa Civil, fruto de um precioso trabalho de um grupo criado especificamente para este fim em 2005, e que simplesmente nunca foi encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados, agora fomos surpreendidos com uma quebra de acordo por parte do governo com a medida provisória dos reajustes salariais. Trata-se de um acordo assinado por representantes da ANFFA (Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários), Ministério da Agricultura e Ministério do Planejamento, sob o testemunho de deputados da Comissão de Agricultura, que pôs fim ao último movimento paredista dos fiscais e que ainda está longe do real valor que esta atividade merece.
Basta comparar com outras carreiras de fiscais, como a da Receita, que nem necessita graduação específica e que possui um plano de cargos e salários muito acima da carreira de fiscais do Ministério da Agricultura.
Um dos pontos que jamais abriremos mão e que foi acordado em reuniões com o Ministério do Planejamento diz respeito à gratificação conquistada a duras penas (GDAFA), que recupera a dignidade do nosso salário (que é um dos menores das carreiras de fiscais dentro da administração federal), ao aplicar uma porcentagem de 70% sobre o vencimento básico. Acontece que o Ministério do Planejamento simplesmente passou por cima do acordo firmado e transformou a nossa gratificação num sistema de pontos que congela o valor e, da maneira como foi publicado, diminui a nossa remuneração líquida, pois estabelece 80 pontos inicialmente, ou seja, 20% a menos, e desvincula do vencimento básico, o que acarreta imenso prejuízo futuro.
Não podemos concordar com isso, e aceitar calados. Assembléias que vêm acontecendo em todos os estados apontam para uma mobilização e, possivelmente, uma greve, que sempre traz prejuízos para todos os envolvidos e denigre o nome do Brasil no agronegócio internacional.
Ninguém quer isso, pois é desgastante para todos. A Medida Provisória 431/08 tem que ser modificada antes da aprovação, nos termos em que foi acordado com o Ministério do Planejamento.
Entretanto, o que resolveria de vez a situação do fiscais do Ministério da Agricultura seria a aprovação do Projeto de Lei Orgânica da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário que se encontra na Casa Civil.
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Prezado Dr Fernando,
Sem dúvida alguma vossa profissão deveria ser melhor remunerada do que qualquer outra pública no meu ponto de vista, devido a importância do vosso trabalho na produção, manipulação e comercialização de alimentos entre outros.
Porém afirmar que a fiscalização agropecuária federal organiza as carreiras de eng. agronomos e zootecnistas é desespero, pois apenas a medicina veterinária hoje em dia é a carreira privilegiada aí em Brasília.
É só levantar qual profissional de ciência agrária o Mapa, atualmente possuí em maior número, isto ocorre também nos órgãos estaduais e municipais.
Isto limita muito o apoio de entidades, produtores, políticos e outros, pois a desatualização e quase nenhuma ação técnica que o Mapa vem apresentando junto as punições sem orientações de melhoria (vide Sisbov) vem promovendo a terceirização (via alianças mercadológicas e selos de qualidade) dos vossos serviços. Dr a globalização é esmagadora, temos que estar preparados e com equipe multidisciplinar capacitada e unida, recomendo solicitar apoio ao CFMV.
Abraço.
Caro Breno,
O que afirmei no artigo foi que a carreira de Fiscal Federal Agropecuário organizou em uma única carreira, no âmbito do Ministério da Agricultura, as diversas carreiras que eram independentes (veterinários, agrônomos, zootecnistas, farmacêuticos e químicos), e não que organizou cada carreira absolutamente.
Não sei quantos profissionais de cada graduação compõem o quadro de fiscais, mas já me disseram que os agrônomos são maioria.
Permita-me discordar que a medicina veterinária seja a carreira privilegiada, pois, como disse, nem existe mais tal carreira dentro do Ministério da Agricultura, somos todos igualmente integrantes da carreira de fiscais.
Quanto às críticas ao MAPA, acho que devem vir fundamentadas e acompanhadas de sugestões de melhorias, pois enxergo o serviço público como um parceiro da iniciativa privada, não como um antagonista. Aproveito para informar que não trabalho em Brasília e só posso responder pelo que conheço.
Conheço muito bem, e convido a quem quiser conhecer, o laboratório LANAGRO/SP, situado em Campinas, e o que sei é que é um laboratório moderno, com profissionais capacitados, referência em algumas áreas de atuação, que busca o padrão ISO 17.025 e totalmente antenado à globalização.
Caro colega,
Sou Médico veterinário, municipalizado.
A nossa situação é pior ainda, pois alem de trabalharmos para o município somos designados para prestar serviços ao estado, junto à CATI. Nossos salários diaga-se de princípio são vergonhosos, média em nossa região é de R$ 900,00 para cumprir uma jornada de 40 horas semanais. Já entrei em contato com CRMV e nada.
Não sei para quem pedir ajuda.
Estamos tentando entrar em contato com um Deputado de nossa região.
Abraços.
Boa sorte.
Não discordo de nenhuma das alternativas apresentadas pelos “colegas”, mas tudo o que vejo são todos “nós”, quaisquer que sejam as profissões, trabalhando em “tudo”, para todo mundo e “todos” em pouquissima quantidade de pessoal. Talvez o que realmente esteja faltando é uma maior união entre todos nós, levando avante uma tarefa que necessita de muito mais gente habilitada para tal serviço.
Dr. Mário,
Concordo em gênero, número e grau!
Prezado Carlos,
Conheço a situação dos colegas que trabalham em serviço público municipal. É realmente vergonhoso. Fruto da mesma árvore que tentamos derrubar: A do descaso com a defesa sanitária. Que é a mesma da ignorância, pois está provado que prevenir é muito mais viável e inteligente do que remediar.
Acho que é papel de todos que trabalham com saúde pública levantar essa bandeira e, principalmente, não permitir ingerência política sobre decisões técnicas.
E a valorização da profissão passa pela capacitação, pela coragem de tomar decisões necessárias e, acima de tudo, pela postura ética de cada profissional.