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15 de fevereiro de 2007Cartel: parecer do Cade segue recomendação da SDE
De acordo com notícia do jornal Valor Econômico, a Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou a condenação de oito frigoríficos e cinco dos seus executivos por formação de cartel, dando prosseguimento à recomendação da Secretaria de Direito Econômico.
De acordo com notícia de Mauro Zanatta e Juliano Basile, para o jornal Valor Econômico, a Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou a condenação de oito frigoríficos e cinco dos seus executivos por formação de cartel, dando prosseguimento à recomendação da Secretaria de Direito Econômico (SDE).
Ainda segundo o jornal, a recomendação deverá ser encaminhada ao Ministério Público Federal, que emitirá seu parecer, e retornará ao conselheiro-relator do caso no Cade, Luis Fernando Schuartz, que fará um relatório e apresentará voto em plenário. Em seguida, outros seis conselheiros decidirão o caso. O Valor ainda informa que a tendência no Cade é de condenação dos frigoríficos, uma vez que o órgão do Ministério da Justiça tem acolhido os pareceres da SDE. Entretanto, segundo o jornal, os frigoríficos poderão recorrer, primeiro ao Cade, e depois à Justiça.
O parecer da SDE foi emitido em 4 de agosto do ano passado. A principal hipótese é de que os frigoríficos combinaram, em uma suposta reunião em São José do Rio Preto/SP, a uniformização dos critérios de classificação na compra de bovinos e regras para deságio de preços. A investigação da SDE se iniciou por solicitação da CNA e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Veja o artigo do BeefPoint que detalha os eventos e o parecer da SDE, que levou o Cade a solicitar a condenação dos frigoríficos.
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Cartel,
Não há dúvida que existe o cartel, este acordo não é recente. Todos sabemos que o preço da carne na segunda feira e estabelecido depois que os grandes se comunicam e decidem quanto irão pagar naquela semana. A situação agora se complicou porque não somente preço que decidem. Hoje os frigoríficos alteraram o abate na limpeza da carcaça, afetando o rendimento da carcaça paga ao criador, e ficam com a limpeza que lavada e vendida como carne industrial, criaram o rastreamento para controlarem o estoque de gado gordo, criaram a forma de desclassificarem o animal por discrepância no rastreamento, estabeleceram classificação de carcaça ao gosto do cartel. Surpreende-me o descaso das entidades de classe que deveriam agir contra tal situação.
No meu estado historicamente o peso de vaca de descarte (peso médio) sempre foi de 180 kilos, veja peso médio hoje a classificação e por animal e o peso mínimo e 195 kgs por animal. Desclassificam por ematomas causados no transporte. Para os machos liquidaram o cruzamento industrial. Aqui expresso minha opinião com base no que tenho de informações e experiência acumulada nos meus 60 anos como pecuarista. Hoje o cartel está tão forte que já não necessitam recolher mais o Funrural descontado do pecuarista. Incrível que mesmo assim recebem financiamentos do BNDES para compra de frigoríficos localizados em países competidores nossos, e gerando emprego em outras paragens.
A forca e tanta que alteraram a razão para que existe o BNDES, banco nacional de desenvolvimento mas daqui do Brasil, não da Argentina, Uruguai, ou EUA. Conseguem levantar recursos mesmo estando em debito com o INSS.
Enquanto o Mapa obriga os produtores rurais a gastarem tempo e dinheiro, colocando brincos e cadastrando animais para o “grande rastreamento do rebanho nacional”, cujos principais beneficiários são os exportadores da carne, levada ao abate por obra e graça dos produtores rurais. Os frigoríficos, principais beneficiários do esforço empreendido pelos produtores rurais, reúnem-se para tramar como melhor escravizar seus principais fornecedores.
Tal como personagem de fábula, os frigoríficos estão estrangulando a galinha dos ovos de ouro, sob os olhos inertes do Mapa. Mas a razão do aparente sucesso desse cartel, não é a inércia do poder público, mas a incapacidade dos produtores em unir-se para enfrentar seu explorador.
Uma CNA não é suficiente para enfrentar a pressão de dedicados grupos econômicos, a associação de produtores rurais é de suma importância nesse enfrentamento. Se a venda da produção fosse intermediada por uma associação regional de produtores, ao invés de agentes credenciados pelos frigoríficos, o trabalho dos cartéis não seria tão fácil.
Estou querendo ver para crer! Deus queira que os pecuaristas tenham a mesma unidade e força que os frigoríficos.