CNA: alíquota zero do PIS/Cofins sobre rações reduz custos

Os produtores independentes, não integrados aos sistemas de produção das agroindústrias, serão os principais beneficiários da redução a zero da alíquota do PIS e da Cofins sobre rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais para a alimentação animal, aprovada pelo Congresso Nacional, na votação da Medida Provisória 183.

“Tal decisão tem impacto direto na redução do custo de produção da atividade pecuária”, diz o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo. Com a queda do preço da ração, acionada pela concorrência, esses produtores que adquirem o insumo no mercado aumentarão a sua competitividade em relação à produção dos produtores integrados à agroindústria, que não seriam onerados pela eventual cobrança destas contribuições por receberem as rações das integradoras.

Segundo dados da CNA, a ração tem significativa participação no custo operacional da pecuária. Para o leite, a ração representa 42,3% do custo operacional e, na bovinocultura de corte, de 15,94%.

Antônio Ernesto argumenta, também, que a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins na comercialização das rações não representa, necessariamente, uma perda de arrecadação de tributos, em decorrência do novo sistema não cumulativo de cobrança destas contribuições sociais.

Conforme análise do Departamento Econômico da CNA, caso a redução da cobrança do PIS e da Cofins seja repassada aos preços das rações para alimentação animal, a pecuária de corte terá redução de 1,5% no seu custo operacional e queda de 3,9% na de leite.

Fonte: CNA, adaptado por Equipe BeefPoint