CNA cobra governo e produtores

Dificuldades na comercialização, maior rigidez no crédito rural e redução de 8% no uso de fertilizantes levaram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) a prever queda de 10% na produção de grãos nesta safra 2008/09, o dobro da prevista pelo governo. A projeção para o Valor Bruto da Produção (VBP) no ano que vem é de R$ 273,08 bilhões, menor que a deste ano: R$ 298,64 bilhões. A estimativa da entidade para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor, em 2008, é de R$ 698 bilhões, ainda um crescimento de 8,62% sobre 2007.

A nova presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu maior transparência contábil dos produtores rurais para se adaptarem ao modelo de financiamento integrado, o que significa agentes financeiros operando em conjunto com informações centralizadas. Em compensação, pediu a desoneração tributária da cadeia produtiva dos alimentos, que enfrenta carga de 16,9% no Brasil, mais que o triplo do estabelecido na Europa e muito mais que 0,7% cobrado nos Estados Unidos. “Falta de transparência significa juros mais altos e seguro mais caro”, avisou ela.

Consultor econômico da CNA, o professor Guilherme Dias também argumentou a favor de uma evolução na maneira como o produtor agropecuário apresenta suas contas à sociedade. Uma modernização, na sua opinião, será indispensável na transição do atual e desorganizado sistema de crédito, para um ambiente financeiro mais desenvolvido.

Exemplo da desorganização do sistema de crédito rural, segundo a presidente da CNA, é o pequeno volume de recursos que os produtores tiveram, em 2008, com juros subsidiados de 6,75% ao ano: R$ 11 bilhões. Criticou o fato de 60% disso tenham ido para Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Sul de Minas Gerais. Na média geral, os produtores do Centro-Oeste, mais prejudicados pela logística deficiente, pagaram juros de 21%, contra 15% dos que estão mais próximos dos portos.

Além da desoneração tributária, Dias defendeu uma política de subvenções como substituta de renegociações de dívidas que, na sua avaliação, não resolvem nada e apenas empurram o problema para a frente. “É irrealista achar que o endividamento vai se resolver em 2009”, explicou o economista.

A proposta de subvenção para apoiar a renda do produtor não significa, para Dias, ampliar o sistema de preços mínimos. Ele disse que esse modelo provoca muita insegurança para o governo quando a volatilidade dos preços é alta.

O cenário de 2009 é preocupante, de acordo com os argumentos da CNA. A comercialização da soja está em apenas 18% da produção, quando deveria chegar perto da metade. O mesmo quadro se repete em outros produtos, o que revela excesso de oferta e queda brutal dos preços. A safrinha do milho, com início para fevereiro e março, deve ter diminuição da área plantada.

A queda das margens do produtor foi marcante na safra 2007/08, segundo a CNA. Nesse período, houve elevação de apenas 1,5% no crédito, mas, por outro lado, os custos saltaram aproximadamente 30%. Esses ganhos menores engordam o endividamento. Kátia disse que, no Banco do Brasil, a carteira agrícola teve o risco elevado de 5% (2003) para 14% (2008). Esses fatores restringirão o crédito da safra 2009/10. Dias ponderou que o país tem de evitar a repetição da elevada inadimplência (20%) que ocorreu em 1995 e travou, por um ano, a oferta de crédito.

O endividamento crescente não é o único temor para 2009. A senadora também listou a reforma tributária, o câmbio, o comportamento da crise mundial e a trajetória das cotações das commodities como causas de uma grande apreensão. O decreto sobre crimes ambientais vem tirando a tranqüilidade no campo e a presidente da CNA também afirma que a mudança do cálculo dos índices de produtividade será um “desastre” para a pecuária. Outro motivo de insegurança, segundo a senadora Kátia Abreu, é a subjetividade usada nas fiscalizações do Ministério do Trabalho para definir o que é condição análoga à de escravo. Ela garante que a entidade apóia as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho escravo.

As informações são de Arnaldo Galvão para o jornal Valor Econômico, resumidas e adaptadas pela equipe AgriPoint.