Mercado Físico da Vaca – 16/06/10
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18 de junho de 2010Código Florestal: Lula quer adiar decisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à votação de mudanças no Código Florestal neste ano, relatou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Não é matéria para ser votada em ano de eleição", disse a ministra, após conversar sobre o assunto com o presidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à votação de mudanças no Código Florestal neste ano, relatou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Não é matéria para ser votada em ano de eleição”, disse a ministra, após conversar sobre o assunto com o presidente.
Izabella Teixeira avalia que as mudanças em debate na Câmara inviabilizam o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa propostas pelo governo no final do ano passado e transformadas em lei pelo Congresso. A principal meta trata da redução do desmatamento. O maior obstáculo ao cumprimento das metas de cortar as emissões de carbono, na avaliação de Izabella, é a dispensa de áreas de proteção ambiental nas propriedades de até 4 módulos fiscais. Isso desobrigaria 90% dos proprietários de terra a manter ou recuperar a vegetação nativa em uma parcela de seus imóveis.
A ministra conclui nos próximos dias estudo sobre o impacto das mudanças propostas por relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. Uma nova tentativa de votação da proposta na comissão especial da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira.
Segundo Izabella, antigas plantações de café não podem receber o mesmo tratamento de áreas desmatadas até julho de 2008, como permite a proposta. Decreto de Lula adiou até junho de 2011 as punições aos desmatadores
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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É verdade, não é matéria para ser votada em ano de eleição, “SE NÃO HOUVER INTERESSE EM APROVÁ-LA” , pois , caso não seja votada este ano, após as eleições é que realmente não será votada, pois aí sim haverá forte negociações (ou negociatas) referente ao assunto e mantendo o tema como moeda de troca entre os interessados e os não interessados no tema. Quero que fique bem claro, este é um tema de clara polemica, pois como pode um proprietário responder por leis ou decretos de outros governos que incentivaram as atuais reservas legais e desmatamentos, “Sr. Presidente é claro que este assunto deve ser votado ainda este ano, não há hora melhor para se votar o assunto, pois assim os votantes terão que mostrar a cara e não os bolsos, ou seja lá o q for a moeda de troca para aprovação ou não de um assunto polêmico” . É minah opinião.
Discordo da posição do nosso presidente. A protelação do assunto não é de hoje. Temos Medida Provisória, notem o nome, regrando o assunto sendo re-editada por anos a fio. Uma aberração. Precisamos definir de vez as regras do jogo. O que não podemos mais é ser refens de mudanças constantes de regras e da instabilidade jurídica decorrente. O setor precisa e quer agir dentro da legalidade. E para isto precisamos que o Congresso, que representa a sociedade, defina a lei que regera a matéria.
Att
Como sempre ,com assuntos serio, ele quer empurrar com a barriga
Até quando será protelado este assunto. Já não suportamos mais viver sob a tutela de MPs re-editadas sucessivamente, e, de portarias e instruções com força de lei em assuntos importantíssimos e este é um deles. Queremos viver e trabalhar tendo leis justas.
sera que o povao nao ve,que esta se tornando um absurdoo que os promotores e juizes estao fazendo com a classe produtora?a votaçao tem que ser este ano quer queira o presidente ou nao , chega de tanto sofrimento nosso, basta!