Começa a vigorar amanhã nova taxa sobre couro wet blue

A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), de baixar de 9% para 7% a tarifa de exportação do couro wet blue é definitiva. A medida entra em vigor amanhã, assegurou o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.

Reunidos na Couromoda, que começou ontem em São Paulo, líderes empresariais e os governadores do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, e de Minas Gerais, Aécio Neves, tentaram, mais uma vez, sensibilizar o ministro sobre o impacto negativo da medida. Apenas o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não fez referência à questão do couro.

Segundo o ministro, a Camex decidiu pela redução gradual da tarifa baseada em estudos técnicos. Com o apoio dos seis ministros que compõem a Câmara, ficou decidido que a taxa de exportação passará para 7% este ano, cairá para 4% em 2005 e será zerada em 2006.

“Os estudos apontaram que o efeito do imposto sobre exportação ficou aquém do desejado”, explicou Furlan, citando o discurso dos representantes do setor, que informaram um aumento de 26% nas exportações de wet blue em volume físico entre 2001 e 2003, resultando em um incremento de 11% em faturamento no mesmo período. “Há outros mecanismos que podemos exercer, que serão discutidos no Fórum de Competitividade”, disse.

Apesar do imposto, o ministro alegou que não houve um crescimento significativo das exportações de calçados, onde o Brasil participa com 3% do mercado internacional do setor. “O Brasil tem condições de competir, seja em qualidade e design, o que passa pela construção de uma marca brasileira”, defendeu, cutucando os empresários da indústria de calçados.

Mesmo com a notícia que desagradou à cadeia produtiva, o ministro abriu espaço para discussão sobre o impacto da isenção de tarifa. Furlan disse que a partir do segundo semestre será feita uma reavalição, podendo a tarifa não ser reduzida abaixo de 7%.

Rigotto alegou que a taxação foi uma conquista do setor na busca de agregar valor. “O zeramento da tarifa compromete as exportações do setor de curtumes e não gera os empregos que precisamos. É uma avaliação equivocada”.

O governador ressaltou que a medida vem na contramão do desafio das indústrias do setor em alcançar o volume de US$ 10 bilhões em exportações no período de seis anos.

O presidente do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), Amadeo Fernandes, entregou ao ministro Furlan um estudo realizado pela entidade sobre produção e exportação. Fernandes lamentou que os curtumes não tenham sido consultados para a decisão e questionou que, se a redução foi um pleito do setor frigorífico, este representa apenas 2,5% das exportações da cadeia.

Com a medida, o presidente do CICB estima que, além de não ter acesso à matéria-prima no mercado internacional, o Brasil deixará de ser competitivo, sendo exportador apenas de produto sem valor agregado. Ele alega que os investimentos já estão paralisados, inclusive de grupos internacionais que estavam investindo no País e que devem migrar para a China.

Fonte: Jornal do Comércio/RS (por Karen Viscardi), adaptado por Equipe BeefPoint