Comissão Europeia adota nova estratégia de bem-estar animal

A Comissão Europeia adotou uma nova estratégia de quatro anos que visa melhorar o bem-estar dos animais na União Europeia (UE). Entretanto, grupos de bem-estar animal acreditam que a estratégia falha em elementos críticos para torná-la efetiva.

“Otimizar a coerência política e a transparência de mercado em um amplo sistema legislativo de bem-estar animal minimizará as tensões entre o bem-estar e ganho econômico. Medidas de bem-estar animal precisam ter bom custo-benefício. A dedicação proposta de recursos para educação e treinamento deverá bons resultados economicamente e em termos de bem-estar”, disse o comissário de Saúde e Política do Consumidor da UE, John Dalli.

Para resolver questões e preocupações sobre o bem-estar animal, a Estratégia fornece uma abordagem dupla: uma proposta para uma ampla lei de bem-estar animal com reforço das atuais ações. A legislação a ser proposta deverá focar nos resultados reais de bem-estar e aumentar o foco em educação profissional de todas as partes envolvidas.

O segundo elemento propõe um reforço e melhorias das atuais ações da Comissão: aumentando ferramentas para fortalecer o cumprimento dos requerimentos legais pelos Estados Membros; aumentando a já existente cooperação internacional sobre questões de bem-estar animal; fornecendo aos consumidores melhor informação e estudos de desempenho relacionados ao bem-estar animal.

Grupos de bem-estar animal

O porta-voz da Sociedade Real para Prevenção de Crueldade com os Animais (RSPCA), do Reino Unido, David Bowles, disse: “Embora existam boas noticias nessa estratégia, muitas espécies de animais são ignoradas e isso falha em distribuir adequadamente as leis. É necessária uma estratégia que reconheça as ligações entre bom bem-estar animal, boa saúde animal e melhorias ambientais”.

“Essa estratégia não é suficiente. Escrevemos ao ministro da Agricultura, Jim Paice, para expressar nosso descontentamento e esperança de que ele leve nossa mensagem à Comissão Europeia”.

Apoiando a resposta de Bowles, EuroGroup for Animals e Compassion in World Farming disse que a Estrategia perde uma grande oportunidade para os animais europeus. O diretor do Eurogroup for Animals, Sonja Van Tichelen, e o conselheiro político do Compassion in World Farming, Peter Stevenson, disseram que a política não dá atenção a questões essenciais de bem-estar, incluindo as longas distâncias de transporte e a clonagem de animais para produção de alimentos.

Indústria

Pekka Pesonen, secretário geral da união de produtores rurais da UE Copa-Cogeca, disse que a Estratégia falha em ações sobre como distribuir melhor em toda a cadeia de alimentos os altos custos do bem-estar animal que os produtores europeus precisam arcar. Os custos não são arcados por produtores de países de fora da UE.

“Eu também questiono se os consumidores sempre pagarão um preço maior por produtos oriundos de melhores práticas de bem-estar animais e peso à Comissão que continue pesquisando isso. Além disso, não existe um reconhecimento dos grandes esforços e investimentos de longo prazo que os produtores da UE precisam fazer para cumprir com esses padrões. A UE precisa garantir quando negociar acordos comerciais com países de fora do bloco que os mesmos padrões aplicados na UE sejam aplicados nas importações”.

O presidente do Working Party on Animal Health and Welfare da Copa-Cogeca, Per Olsen, disse que está contente em ver que essa estratégia coloca um foco a simplificação, redução da burocracia e melhor reconhecimento dos altos padrões de bem-estar da UE para os consumidores.

A legislação baseada em “resultados de bem-estar” pode ser um passo adiante, considerando que os resultados certos são escolhidos. “A indústria já tem um importante papel em garantir os altos padrões de bem-estar nas fazendas através de esquemas privados ou códigos de boas práticas e isso deveria ser reconhecido pela UE”.

O vice-presidente da União Nacional de Produtores Rurais do Reino Unido, Gwyn Jones, também disse que está faltando algo. “Estou particularmente satisfeito, no entanto, que um dos principais temas da estratégia seja o desenvolvimento de um sistema legislativo mais simples na UE para o bem-estar animal”.

“A estratégia também propõe o uso de indicadores de bem-estar animal baseado na ciência, o que tem potencial para melhorar o cumprimento por todos os Estados Membros – esse é um objetivo positivo para a UE, mas é importante que a introdução desses indicadores não tragam mais custos aos produtores do Reino Unido ou ameaçar os altos padrões de bem-estar animal que já são cumpridos através dos esquemas voluntários existentes, como o Red Tractor”.

Consumidores

Uma pesquisa do IDG mostrou que 47% dos compradores britânicos disseram que estão dispostos a pagar um preço extra por produtos produzidos com padrões mais altos de bem-estar animal.

O Plano de Ação será apresentado aos ministros da Agricultura da UE em uma reunião em 23 de janeiro. Uma conferência para lançar uma nova estratégia de bem-estar animal na UE será co-organizada pelo presidente dinamarquês e da Comissão Europeia em Bruxelas em 29 de fevereiro e 1^o de março de 2012. Para mais informações, clique aqui.

A reportagem é do site Thebeefsite.com, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.