COP17: os tímidos resultados de Durban

Em um contexto sombrio de crise econômica mundial e uma Europa cada vez mais minguante, as expectativas para a 17^ª Conferência das Partes (COP) da Convenção do Clima da ONU em Durban, África do Sul, não eram nada animadoras. Negociadores, imprensa e sociedade civil iniciaram a reunião, no dia 28 de novembro, com expectativas baixíssimas e, no entanto, ao longo das duas semanas de negociação, foram aparecendo alguns resultados significativos – tímidos, é preciso admitir, porém concretos. Uma saída que não seja um fracasso total, nesse caso, já parece satisfazer os negociadores.

O principal resultado da reunião era a definição da segunda fase do Protocolo de Quioto, que deveria começar em 2013. A primeira fase, que estipulou metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para os países Anexo 1 (desenvolvidos), expira em 2012 e por isso a decisão da segunda fase precisaria sair ainda esse ano a fim de não existir um vácuo entre as duas fases.

Os Estados Unidos, maiores emissores mundiais quando o Protocolo foi assinado em 1997, não o ratificaram e, assim, praticamente ficou de fora do processo multilateral climático. Outros países desenvolvidos já haviam manifestado desinteresse na segunda fase e os Estados Unidos, como previsto, também não aceitaram entrar agora.

O Grupo dos Países Africanos, região mais afetada pela mudança do clima, declarou no início da reunião que não deixaria o Protocolo de Quioto ser enterrado em pleno solo africano. O 2º período de compromisso com todos os países desenvolvidos não será acordado. Sem a participação de Estados Unidos, Japão e Canadá, o que resultará é o chamado “Quiotinho”, possivelmente só com a União Européia.

O Acordo de Cancun, fechado na COP16 em dezembro de 2010, já apresentava um compilado de compromissos para redução de emissões de GEE e em Durban não estão sendo discutidas ofertas mais ambiciosas do que as já apresentadas. União Européia manteve o compromisso de reduzir em 20% as emissões até 2020, com relação aos níveis de 1990, meta essa que será o centro da segunda fase de Quioto.

Com certeza essa saída está longe do ideal, dado que a comunidade científica claramente indica que estes esforços de redução de GEEs não são suficientes. Mas ainda assim, manter a estrutura do Protocolo de Quioto sinaliza ao mundo que os governos e a Convenção do Clima estão cuidando do assunto. Em outras palavras, o impacto real em termos de redução de emissões é pequeno, mas a mensagem política transmitida é importante para gerar impactos em políticas domésticas e esforços voluntários.

Além da segunda fase de Quioto, as negociações em Durban devem chegar a outros dois resultados: um caminho para um novo acordo climático pós 2020 e a operacionalização do Fundo Verde para o Clima. O Brasil está conduzindo diversas reuniões de bastidores a fim de que todos os países se comprometam a caminhar para um acordo, legalmente vinculante, para ser implementado já em 2020. Isso significa que a agenda de negociação tem que ser definida para que tudo seja acertado antes dessa data.

Os grandes desafios serão os critérios para definição das metas, levando em conta que países em desenvolvimento também irão participar desse novo acordo. O Brasil disse esperar que essas metas possam ser baseadas nas indicações da ciência, e o próximo relatório do IPCC (Painel Intergovernamental para Mudança do Clima) a ser lançado em 2014 deve apresentar com precisão os parâmetros que as metas devem atingir.

Com relação ao financiamento, a expectativa é sair de Durban com as definições de como funcionará o Fundo Verde para o Clima. No entanto, mesmo com otimismo, será criado apenas “uma concha vazia”, dado que não existem previsões substanciais de onde virão os recursos para alimentar o Fundo. A recomendação de Cancun é de que seriam necessários US$ 100 bilhões por ano entre 2012 e 2020, mas ainda não se sabe de onde esse dinheiro virá. De qualquer modo, o Fundo Verde criado e funcionando pode ser considerado um passo, mas, novamente, bastante tímido.

A postergação de novas metas ambiciosas de redução de emissões apenas após 2020, assim como as fontes de financiamento, regras para os planos de adaptação, entre outras importantes ações, mostra como a arquitetura do clima ainda caminha devagar e carece de impulsos econômicos.

A despeito da demora característica das negociações multilaterais, sabe-se que quanto mais a sociedade tardar para agir, mais caro terá que pagar. Se hoje existem estimativas de que seria preciso gastar 1% do PIB mundial para combater os efeitos da mudança do clima, as previsões é que pós 2020 esse percentual suba para algo entre 5 e 15%. Negociadores falam que estão vendo “importantes convergências” e que já é preciso pensar nas metas para 2050, como se os avanços atuais estivessem sendo eficazes.

Percebe-se, então, que os governos nacionais e o sistema ONU ainda não estão preparados para lidar com problema tão urgente e importante para a humanidade como é a mudança do clima. Resta-nos acreditar que mesmo com tímidos resultados, a sociedade vai caminhar para uma economia de baixo carbono por outros meios, cada qual a seu passo.

Os avanços do Brasil nessa direção, com suas metas de redução de emissões, negociações bilaterais e esforços do setor privado, são ousados e devem ser reconhecidos – e bem que poderiam levar outros países a perder a timidez.

Fonte: RedeAgro, adaptada pela Equipe BeefPoint.