Crédito para recuperar áreas degradadas chega neste mês aos bancos

O governo federal vai iniciar ainda neste mês o repasse de parte dos R$ 16,5 bilhões demandados no segundo leilão da linha Ecoinvest, realizado para financiar a recuperação de áreas degradadas, para as dez instituições financeiras contempladas no certame. Com a contrapartida dos agentes, o total investido na linha até 2027 para conversão de áreas degradadas será de R$ 30,1 bilhões.

As propostas apresentadas sinalizam a restauração produtiva de cerca de 1,4 milhão de hectares — área equivalente a nove vezes o tamanho da cidade de São Paulo — e pode chegar a 3 milhões de hectares, pois a relação entre o montante investido e a área recuperada depende de fatores como o tipo de atividade, as técnicas de resiliência hídrica empregadas e o custo final ao tomador.

As instituições contempladas no leilão foram Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BTG Pactual, Itaú, Caixa, Bradesco, Safra, Rabobank, Santander e Votorantim.

Dos quase R$ 13,7 bilhões que serão mobilizados pelos agentes financeiros na iniciativa privada, para fazer frente ao recurso público aplicado no programa, a expectativa é captar R$ 8,2 bilhões no mercado externo e R$ 5,4 bilhões no mercado interno, de acordo com o Tesouro Nacional.

Cerca de R$ 24,4 bilhões serão executados por meio de operações diretas com os tomadores finais e aproximadamente R$ 5,9 bilhões serão investidos por meio de novos fundos de investimento dedicados ao programa Ecoinvest. Entre as instituições que indicaram alocação via fundos estão Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, BNDES e Caixa.

O repasse dos recursos públicos às instituições financeiras será feito por ordem decrescente de alavancagem das propostas homologadas, informou o Tesouro Nacional. Caberá a cada banco elaborar a estratégia de desembolso de acordo com a carteira de projetos.

Após a homologação das propostas, as instituições financeiras receberão 25% do valor total do empréstimo com os recursos públicos. Quando comprovarem a mobilização de 25% do capital privado, de acordo com a alavancagem, e desembolsarem esse montante, poderão solicitar mais 50% dos recursos do Ecoinvest. O prazo para a comprovação da aplicação é de 12 meses a partir do recebimento da primeira parcela.

“Com a comprovação de capital privado e desembolso ao projeto destes 50%, poderá solicitar a liberação dos 25% restantes, completando assim 100% do valor da linha do Ecoinvest. Todo este fluxo tem o prazo total de 24 meses desde o recebimento do primeiro desembolso”, explicou o Tesouro Nacional.

Distribuição por biomas

A maior parte dos recursos do Ecoinvest será aplicada no Cerrado, cerca de R$ 17,2 bilhões e 57% dos valores totais. Aparecem na sequência a Mata Atlântica, com R$ 4 bilhões (13%), a Amazônia, com R$ 3,5 bilhões (12%), a Caatinga, com R$ 3 bilhões (10%), o Pampa, com R$ 1,2 bilhão (4%), e o Pantanal, com R$ 1,1 bilhão (4%).

O BNDES vai liderar as operações no Cerrado, com quase R$ 4 bilhões, seguido de BTG, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil. Entre as propostas apresentadas para o bioma, a principal destinação dos valores (40%) será para conversão das áreas degradadas para produção de culturas perenes, como fruticultura, café e cana-de-açúcar. Na sequência aparecem as lavouras anuais, como grãos, ou pecuária, de forma isolada.

A distribuição é semelhante à alocação geral no Brasil. Ao considerar os cinco biomas, 33% dos recursos serão aplicados em culturas perenes, 29% em abordagens integradas de produção, 27% em lavouras anuais ou pecuária e 11% em florestas ou restauração de vegetação nativa.

O Banco do Brasil vai liderar as aplicações nos demais biomas. Na Amazônia, serão permitidos financiamentos apenas para projetos de sistemas integrados (integração lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais), recuperação e consolidação de pastagens e restauração natural ou enriquecida com espécies nativas.

De acordo com o Tesouro Nacional, não há previsão de realização de novos leilões do Ecoinvest para recuperação de terras degradadas. O primeiro leilão, em 2023, foi voltado a projetos sustentáveis de forma geral. O próximo leilão será voltado à atração de equity para projeto de inovação. Também está previsto um quarto leilão, voltado à bioeconomia na Amazônia

Fonte: Globo Rural.