Mercado Físico Vaca – 09/05/07
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11 de maio de 2007Créditos de carbono: nova possibilidade de renda para o produtor rural
Os projetos de reflorestamento surgem como uma nova fonte de renda aos produtores rurais posto que, além de receberem pelo uso da terra, podem auferir lucros com geração e comercialização de créditos de carbono. Isto porque projetos de reflorestamento ganham força no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Os projetos de reflorestamento surgem como uma nova fonte de renda aos produtores rurais posto que, além de receberem pelo uso da terra, podem auferir lucros com geração e comercialização de créditos de carbono. Isto porque projetos de reflorestamento ganham força no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Para quem não sabe, o MDL trata-se de instrumento criado pelo Protocolo de Kyoto, documento internacional assinado por diversos países, inclusive o Brasil e, visa a auxiliar a redução de emissões ou a captura de gases de efeito estufa, na tentativa de minimizar o tão temido aquecimento global.
Apresenta-se o MDL, em suma, como incentivo para o desenvolvimento de atividades sustentáveis, no qual os países desenvolvidos que não atinjam as metas de redução consentidas pelas partes, podem financiar projetos realizados por países não-desenvolvidos, como forma de cumprir seus compromissos.
Na prática, o país desenvolvido investe em projetos ambientalmente sustentáveis, realizados por país não-desenvolvido, recebendo em troca “créditos” (por tonelada de CO2) negociáveis no mercado aberto. Exemplo disso é a recente negociação do Japão de cerca de 1,5 milhões de toneladas de reduções certificadas com o Brasil.
Atualmente na bolsa de Chicago, instituição considerada menos burocrática para o registro de projetos de MDL, tem-se negociado o valor de 3,95 dólares a tonelada de CO2, com estimativas de se alcançar o valor de 19,50 dólares em dezembro de 2008.
É bem por isso que quando da formalização de contratos de reflorestamento, recomendamos aos contratantes que se atentem às obrigações e regras a que estão se sujeitando. É preciso que essas regras, entabuladas no contrato, sejam bastante claras para que ambas as partes permaneçam satisfeitas. Tudo isso faz com que recaia certa segurança jurídica entre os signatários, bem como afasta a necessidade de se socorrer do Poder Judiciário em algum momento posterior sob a alegação de desconhecimento ou erro na contratação.
Para tanto, no caso dos contratos de arrendamento (ou de parceria) de reflorestamento, o produtor rural deverá estar atento para saber se, dentre outras peculiaridades que gravitam sobre o negócio, se o contrato a ser firmado prevê regras sobre a negociação de créditos de carbono e, em caso positivo, se terá ou não direito sobre eventual comercialização dos mesmos.
Além da relevância quanto à clareza das regras e o contentamento de ambas as partes, torna-se imprescindível que tais negociações sejam assessoradas por profissionais especializados que forneçam orientações adequadas quanto aos direitos e obrigações assumidas no referido contrato, não somente em relação à legislação nacional, mas também em face do quanto tem sido permitido pelas normas internacionais.
Isso porque, por traz de uma negociação, podem existir mais direitos ou obrigações que uma simples e rápida leitura de um contrato pode apontar. Cautela e orientação correta não fazem mal a ninguém, ou melhor, rendem resultados, frutos, segurança e maior tranquilidade.
6 Comments
Talvez eu não esteja bem informado sobre os créditos de carbono, mais o pouco que me passaram sobre o assunto é que o MDL é muito complicado, sendo sua implantação um processo bem complexo. Para pequenos e médios produtores creio que ainda é dificil pensar em créditos de carbono, pois até lançar esse crédito na Bolsa é uma longa história e os custos sempre ficam com o produtor.
Com esta política cambial do dólar desvalorizado, as regiões produtoras de madeira, estão bem abaladas financeiramente. No caso de SC, este é o primeiro problema , ninguém que conheço fora os “grandes” falam em carbono, aliás bela fonte de financiamentos junto ao Banco Mundial.
Bom dia!
Este assunto, é de grande importância para a nossa região, pois existem muitas áreas sendo reflorestadas, onde só no município de Lebon Régis, tem aproximadamente 8035 hectares de pinus e 1250 de eucalipto, e grande perspectiva de novos investimentos nessa área, onde muitos produtores, estão arrendando suas fazendas, mas desconhecem a questão do Tratado de Kyoto, e o de seqüestro de carbono, principalmente em cláusulas de contratos que falam sobre seqüestro de carbono.
Apenas grandes empresas ficam sabendo sobre informações detalhadas sobre estes assuntos, e quem perde é o pequeno e médio reflorestador, bem como os proprietários rurais, que ainda tem pouco conhecimento sobre o assunto.
É um assunto que teria de ter mais divulgação, pois além de reflorestamentos, existem a mata nativa, que de certa forma pensando em questões ambientais isto seria um incentivo maior aos proprietários rurais, manterem áreas de mata nativa, evitando assim a expansão do desmatamento.
Sendo que grandes empresas com mais recursos, derrubam a mata nativa para fazer investimentos em Pinus e eucalipto. Seria Mais interessante ainda, debates freqüentes sobre o seqüestro de carbono pela manutenção da mata nativa, sendo o governo responsável pela criação de programas de manutenção da mesma, utilizando como incentivo o repasse aos proprietários rurais em R$ por Tonelada de Carbono fixado pela mata nativa e não somente reflorestamento com florestas exóticas, que estes por sua vez (proprietários), são os principais responsáveis pela manutenção e reposição da mata nativa das propriedades rurais.
Bom dia,
Concordo com o caro leitor acima, nós precisamos de mais conhecimentos também pois isso é fundamental para a nossa região aqui no Mato Grosso.
Alguém imagina um pequeno produtor que muitas vezes mal fala o português comercializando crédito de carbono na bolsa de Chicago?
A única solução seria formar cooperativas que administrassem o projeto.
Como negocio uma area de extra-reserva , em creditos na bolsa de carbono?
Quanto vale o hectare de mata virgem ?
Como receber a pecunia?
Qual instituição contatar?
Existe certificação para isso?
Grato!!!
Tenho 5000 ha de terras quase toda coberta por matas da caatinga aqui na Bahia. Como encontrar alguma empresa interessada em fazer um projeto para emissão de certificado de carbono?