Dagoberto e Felício discordam de indenizações no MS

O secretário de Produção e Turismo de MS, Dagoberto Nogueira Filho, disse que o superintendente federal de Agricultura, José Antônio Felício, “não quer pagar o preço justo para os produtores” no ressarcimento pelas cabeças de gado abatidas por causa da febre aftosa.

Dagoberto afirmou que irá conversar com o superintendente sobre o assunto. “Eu vou ficar do lado dos produtores”, anunciou. A declaração foi feita após reunião do PDT, mas o secretário não disse qual seria o valor “justo” por animal. Os produtores estão recebendo R$ 800 por boi abatido e R$ 400 por cada vaca. Eles dizem que os animais valem até R$ 1,2 mil.

Felício reagiu com indignação às declarações de Dagoberto. “Ele está falando besteira”, rebateu. Ele afirmou que o valor de indenizações é determinado por uma comissão composta por um técnico indicado pela União, outro pelo governo estadual e outro pelo sindicato rural do município onde acontece o abate. Felício disse ter estranhado as declarações de Dagoberto, uma vez que o Estado faz parte da comissão que toma decisões sobre as indenizações.

A comissão tripartite é uma exigência da lei federal n^o 569, de 1948, que regulamenta abates por conta de risco sanitário no País. “Ele não leu a lei, nem sabe que existe, não sabe o que está falando”, criticou Felício.

O superintendente federal disse ainda que o secretário estadual não tem competência legal para reavaliar as indenizações. “Em caso de discordância, a lei manda o produtor preencher um requerimento e a palavra final será dada pelo ministro da Agricultura”, explicou.

Fonte: Campo Grande News (por Paulo Fernandes e Graciliano Rocha), adaptado por Equipe BeefPoint