Defesa agropecuária: alerta sanitário

Devo fazer um registro: como faço parte do grupo de brasileiros que acredita no Brasil e que não está disposto a ser dominado pelo desânimo, desconfiança ou temor de ousar para crescer e levar a sociedade a novos caminhos de progresso econômico e social, acredito que as dificuldades intrínsecas à mensuração dos riscos citados em meus artigos anteriores – que tratam do descaso do Governo Federal com a defesa agropecuária nacional – serão contornadas da melhor maneira possível pelo nosso competente Ministro Roberto Rodrigues.

Nos últimos cinco anos, o Brasil tem experimentado melhoras substantivas em sua postura externa e seu reconhecimento como País que leva a sério seus programas de defesa agropecuária, impulsionada, principalmente, pelo forte engajamento entre o setor público e o privado e os diversos elos da cadeia produtiva. Isso tem levado a uma crescente expectativa quanto ao avanço das exportações brasileiras em todos os setores do agronegócio e, sobremaneira, sobre as da pecuária.

Na raiz deste fenômeno estão:

i) a preocupação dos países concorrentes com a nossa capacidade e avanço de produção, produtividade, qualidade, e, em especial, sanidade e competitividade;
ii) as restrições impostas aos Estados Unidos da América pelo Japão, Coréia, União Européia e demais países devido à ocorrência da “vaca louca” em território norte-americano;
iii) o recente acordo firmado entre Rússia e Estados Unidos da América que permite aos EUA exportar para a Rússia em volumes superiores;
iv) a liderança mundial do Brasil no setor exportador de carne bovina e de aves; e
v) a falta de novos “players” internacionais que possam suprir a atual e, principalmente, a futura demanda por proteína animal do mundo.

Isto significa que na prática somos percebidos como um País com alto risco para os nossos concorrentes, e nesse contexto de competição global em que o Brasil se inseriu, temos que estar preparados para todo e qualquer tipo de retaliação justa, ou injusta, e para a aplicação de medidas fitossanitárias como forma de protecionismo contra as exportações dos nossos produtos.

Ao escrever meus artigos sempre tento não personificar os atores responsáveis pela atual crise orçamentária do nosso agronegócio. No entanto, dadas as declarações do Ministro da Fazenda, Dr. Antonio Pallocci, de que o “agro é o melhor dos negócios brasileiros”, “somos, talvez, uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo” e, finalmente, de que “na grande revolução da economia brasileira recente o agronegócio teve um papel fundamental” devo tecer alguns comentários e questionamentos.

Por qual motivo os Ministérios da área econômica – principalmente o da Fazenda – poriam em risco “o melhor dos negócios brasileiros” a fim de economizar R$ 250 milhões para a defesa agropecuária brasileira. Ao mesmo tempo, por qual motivo teria a área econômica do Governo Lula liberado R$ 400 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário “responsável pela condução de uma política mal concebida, mal executada e de resultados mais que duvidosos” (editorial do jornal O Estado de São Paulo, 11/04/2005).

Gostaria de assinalar que os Ministros da área econômica – e, novamente, com ênfase especial ao Ministro Palocci – estão contribuindo para a concretização deste cenário, em que os nossos concorrentes – aqueles que nos últimos anos têm perdido mercado e divisas devido à concorrência brasileiras nas exportações de diversos produtos, como a carne bovina e de aves – nos apliquem retaliações, levando a qualquer momento à perda de credibilidade internacional – já conquistada arduamente a altíssimos custos financeiros e de recursos humanos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao longo da última década.

A capacidade de competição do Brasil no mercado internacional está intimamente ligada à habilidade da constante e persistente luta na área de defesa agropecuária.

Finalmente, desejo demonstrar o meu apoio ao Ministro Roberto Rodrigues, no que se refere à sua condução e implementação de medidas no âmbito da sua Pasta, a fim de evitar a adoção unilateral de medidas restritivas que venham a causar significativos impactos ao setor exportador do agronegócio.

A modernização institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), implementada durante a gestão do Ministro Roberto Rodrigues, certamente facilitará a condução e concretização das ações necessárias para melhor atender as demandas do mercado internacional e evitar novos sustos que prejudiquem o agronegócio, “melhor dos negócios brasileiros”.