Defesa sanitária fica vulnerável com corte de orçamento

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Gabriel Alves Maciel, admitiu ontem que a defesa sanitária do país está temporariamente vulnerável. O governo federal firma convênios com os estados para execução das ações de defesa sanitária, entre elas para as campanhas de vacinação contra febre aftosa, mas os cortes orçamentários impostos pela área econômica da União aos ministérios impediram que a pasta fizesse repasses aos governos estaduais.

“No momento estamos vulneráveis, porque o sistema de defesa que deveria ser coordenado pelo governo federal e executado pelos estados está sendo feito apenas pelos estados”, comentou.

De acordo com Maciel, o orçamento total do Mapa era de R$ 342 milhões, mas foi reduzido para R$ 68 milhões. Desse total (R$ 68 milhões), R$ 34 milhões foram alocados para a Secretaria de Defesa Agropecuária. Do orçamento da secretaria, R$ 24 milhões foram destinados para ações de defesa sanitária, inspeção e vigilância. Só uma parte dos R$ 24 milhões já foi repassada às Superintendências de Agricultura, que podem fazer parte da fiscalização.

Quando o orçamento da pasta chegava a R$ 342 milhões, a defesa sanitária tinha R$ 137 milhões. Apesar do quadro, o secretário disse não estar desestimulado. “Acredito que houve um freio de arrumação. O governo optou por restringir os gastos para fazer os ajustes necessários. No curto prazo, serão feitas liberações. Por isso, a situação é provisória”, comentou.

Ele lembrou que os repasses serão feitos aos estados em três parcelas. “O governo sabe da importância do agronegócio, que exportou US$ 39 bilhões em 2004. “Noventa por cento desse resultado é sanidade, que é uma área estratégica. A área econômica sabe disso”, afirmou.

No ano passado, a área de defesa sanitária teve recursos de cerca de R$ 60 milhões. Dois focos de aftosa tiraram o sossego do governo, pecuaristas e exportadores em 2004. As ocorrências restringiram as exportações do Brasil e interromperam um período de 34 meses sem registro da doença no país.

Fonte: Gazeta do Povo/PR, adaptado por Equipe BeefPoint