Definido cronograma para aumento da permanência na base de dados do Sisbov

Hoje, animal permanece 40 dias na base de dados; os que entrarem em 1^º de junho de 2005 terão de ficar um ano

Em reunião na semana passada – segunda-feira (17) -, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a comissão multissetorial que discute o Sisbov (Sistema Brasileiro de Certificação de Origem Bovina e Bubalina) definiu um cronograma a ser concluído em junho de 2005.

José Luiz Vianna, executivo da Planejar e presidente da Acerta (Associação das Empresas de Certificação e Rastreabilidade Agropecuária), que participou da reunião, revelou o cronograma elaborado para alavancar a rastreabilidade no País. Segundo Vianna, foi organizado de acordo com o período de vacinação – maio e novembro -.

A partir de 31 de maio de 2004, ou seja, para o animal que entrar no sistema a 1^o de junho do próximo ano, o prazo de permanência na base de dados será 90 dias, em substituição ao atual prazo de 40 dias.

Em novembro de 2004, a data-limite será o dia 30. Ao entrar na base de dados a 1^o de dezembro, o animal deverá permanecer por 180 dias. No ano seguinte, o prazo subirá para 365, para os animais que entrarem a 1^o de junho – a data-limite para o prazo anterior será 31 de maio de 2005.

Na opinião de Vianna, esse cronograma representa um avanço no processo, porque o número de dias de permanência no Sisbov faz o produtor amadurecer cada vez mais na identificação e rastrear todo o rebanho. “Cria uma massa crítica maior dentro do sistema, e ele pode se programar com mais calma para fazer isso. Tendo esses dias, conseguirá avançar nas etapas seguintes, respeitando aos controles que prevê a legislação”, comentou.

De acordo com o presidente da Acerta, um prazo de 365 dias significa que os criadores de novilho superprecoce e de vitelo terão de rastrear desde o nascimento.

O mesmo avanço é vislumbrado por Antenor Amorim Nogueira, presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). “Logicamente, o programa tem de avançar em todo o processo de rastreabilidade, e uma das formas é dentro de um aumento de prazo para inclusão no banco de dados”, comentou.

Quanto a 1^º de janeiro de 2004, data em que os frigoríficos que exportam para a lista geral – outros destinos além da União Européia (UE) – terão de adotar a rastreabilidade, Nogueira disse que não deverá haver atraso, a exemplo do que aconteceu em julho para o produto destinado à UE. “Esse documento está registrado lá e o Brasil tem de cumprir”, reforçou.

Mesmo essa exigência nas exportações para outros destinos representa, na opinião do presidente do Fórum da Pecuária de Corte, uma forma de avançar e oferecer outras condições no mercado externo. “De uma forma ou de outra, temos de progredir, não fazer de conta. O Brasil tem mostrado perante a comunidade internacional transparência em suas ações. Conseguimos colocar o programa na UE, ela aceitou. Agora, temos de cumprir”, argumentou.

Fonte: Mirna Tonus, da Equipe BeefPoint