Drawback integrado: mudanças beneficiarão agronegócio

O agronegócio aguarda ansioso a regulamentação de um novo regime de drawback, pelo Governo. O sistema vai permitir, por exemplo, suspender a cobrança de impostos para milho e soja utilizados na ração animal se os frigoríficos se comprometerem a exportar a carne.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, as novas regras, devem ser anunciadas em fevereiro. O principal empecilho para o governo é garantir que os produtos finais serão realmente destinados à exportação.

Chamado de drawback integrado, o novo sistema prevê a suspensão de PIS/Cofins e IPI para insumos adquiridos no país desde que o produto final seja destinado à exportação. É o mesmo princípio do recém-criado drawback verde-amarelo.

Uma demanda antiga dos exportadores, o drawback verde-amarelo foi anunciado em maio, mas só começou a funcionar em outubro por questões burocráticas. O drawback verde-amarelo, vale apenas para partes e peças, o que, na prática, excluía o agronegócio. Essas exigências desaparecerão no drawback integrado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, US$ 2,2 bilhões em exportações brasileiras utilizaram o drawback verde-amarelo de outubro até a primeira semana de janeiro. Para embarcar esse valor, as empresas adquiriram US$ 600 milhões em insumos: US$ 400 milhões no mercado interno e US$ 200 milhões em importações.

“O importante é que os insumos nacionais superam os importados. A indústria está ganhando duas vezes: ao exportar e ao produzir os insumos”, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Ele disse que o total de exportações beneficiadas pelo drawback verde-amarelo ainda é baixo, mas ressaltou que o mecanismo foi lançado em um período de crise.

Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento quer instituir um regime único de drawback, que hoje tem nove tipos. A tarefa é difícil, pois cada modalidade possui benefícios e regras diferentes. Castro explica que o drawback verde-amarelo já deveria ter contemplado os benefícios que só agora estão previstos no integrado, que deve sair em fevereiro.

A matéria é Raquel Landim, publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.