Agricultores familiares ocuparam a superintendência do Ministério da Agricultura em Porto Alegre nesta terça-feira para cobrar do governo, mais uma vez, medidas para o setor enfrentar problemas causados pela seca.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) disse que a ocupação “é uma forma de pressionar os governos federal e estadual em relação aos pleitos prometidos há mais de um mês”.
No dia 10 de março, durante a Expodireto Cotrijal, parlamentares e lideranças do setor chegaram a anunciar que o governo editaria uma medida provisória com R$ 1,2 bilhão para a concessão de descontos nas parcelas de financiamentos rurais. Até agora, a MP não foi publicada.
No momento, as negociações giram em torno dos termos do decreto que definirá as condições para o crédito extraordinário ser liberado. São itens como as condições de elegibilidade do agricultor para acessar o rebate e a documentação necessária para se liberar o desconto.
Segundo o secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo Júnior, as dificuldades estão em pontos levantados pelo Ministério da Economia relativos ao impacto desse crédito no resultado primário do país e às eventuais objeções às medidas dos órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU).
“A preocupação do Ministério da Agricultura é a de que, após mais de dois meses de discussões e visita às regiões atingidas, gerando expectativas no setor, as medidas sejam inócuas ou fiquem muito aquém da realidade enfrentada pelos agricultores locais. Esse seria o pior dos mundos”, escreveu o secretário em uma postagem. “As consequências, caso isso venha a ocorrer, é a de potencialmente tirar milhares e milhares de agricultores da atividade, acarretando sérias consequências econômicas, sociais e políticas nas regiões atingidas”, completou.
De acordo com a Fetag-RS, “os agricultores permanecerão ocupando o prédio da Superintendência de forma pacífica até obterem respostas efetivas, como a publicação das resoluções e decretos que atendam as pautas encaminhadas aos governos”.
O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, disse que o setor está suplicando por ajuda. “Eles [os agricultores] estão cansados de tantas promessas e nada de ação por parte dos governos, principalmente do federal. Não queremos mais reuniões. Queremos soluções”.
Fonte: Valor Econômico.