Embargo: Agricultura foi alertada pelo Itamaraty

Não é de hoje que o Itamaraty vem avisando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que a União Européia (UE) poderia restringir a importação de carne brasileira.

“Não sei se a palavra exata é advertência. Mas nós transmitimos sempre à Agricultura as informações que recebemos (da União Européia)”, disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Nos últimos dois anos, entretanto, o Itamaraty não foi além dos alertas oficiais e deixou a Agricultura conduzir a questão com Bruxelas.

Ontem, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Marcio Portocarrero, ponderou que o Mapa não desconsiderou os avisos do Itamaraty. Segundo ele, a Agricultura contornou “falhas e necessidades” no sistema nacional de rastreabilidade (Sisbov), apontadas nos relatórios das missões de veterinários europeus no país. “Bem ou mal, tudo foi feito”, disse.

No último sábado, Amorim antecipou ao comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, que o Brasil poderá optar por uma batalha comercial contra as exigências de rastreamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo ele, o sistema de rastreamento exigido por Bruxelas é muito pesado para o produtor e a decisão européia de restringir o ingresso da carne brasileira fere as regras da OMC.

O chanceler teve o cuidado de explicar a Mandelson que o Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC apresenta um amplo conjunto de normas em defesa do importador de produtos agropecuários. Mas nenhuma de suas regras abre brechas para as restrições quantitativas.

As informações são de Denise Chrispim Marin e Fabíola Salvador, do O Estado de S.Paulo.