Encontro OIE: bem-estar e regionalização em pauta

O diretor geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Bernard Vallat, admitiu que o órgão precisa flexibilizar alguns procedimentos para acelerar o retorno de países afetados por doenças ao mercado internacional. Para ele, se em caso de problema as autoridades forem ágeis e conseguirem isolar o local do foco, evitando a disseminação do vírus, apenas a área afetada deve sofrer restrições.

Segundo o chefe do Comitê Regional da OIE para as Américas, Jamil Gomes de Souza, a regionalização já vem sendo discutida há algum tempo e depende da capacidade do serviço de vigilância sanitária de isolar e impedir a circulação viral. Mas ele acredita que a idéia poderá ser recebida com resistência por países que já alcançaram o status de zona livre de febre aftosa sem vacinação. “Essa medida, que será apreciada na reunião geral da OIE em maio, vai atender principalmente aos países com grandes extensões territoriais, como o Brasil”, disse.

Ontem os delegados de cerca de 30 países que participam da 18ª Conferência Regional da OIE para as Américas, chegaram a duas recomendações: para que os países desenvolvam legislações sobre bem-estar animal e a criação de fundos de compensação financeira aos pecuaristas em caso de abate dos rebanhos por doença. Ambas serão votadas amanhã. A notícia é do jornal Zero Hora/RS.

Segundo notícia de Felipe Faria, para o Diário Catarinense, foi alertado que para evitar prejuízos, o produtor acometido por problemas sanitários esconde-os, comprometendo a transparência, por isso a OIE estuda a criação do fundo junto ao Banco Mundial. A idéia é que, com uma compensação financeira, haja mais transparência nos processos. Esse reembolso estaria diretamente ligado a medidas que regionalizariam as áreas consideradas livres de enfermidades. Jamil Gomes de Souza destacou, contudo, que tais ações não devem desestimular a prevenção.

As discussões técnicas também foram permeadas por uma questão que, segundo Vallat, é cada vez mais evidente: o bem-estar dos animais é aspecto relevante nas negociações. Ser considerado livre de doenças animais já não satisfazem os consumidores mais exigentes, especialmente os europeus, que estariam interessados, também, em saber como se deu a criação dos animais, o abate e o transporte das carnes.

Este assunto, inclusive, permeará uma de duas recomendações que a conferência em curso deverá formular. Elas poderão ser levadas à assembléia geral da OIE, na França, em maio, e, se aprovadas, vão balizar a atuação de todos os membros da organização, que deverão adaptá-las às suas leis sanitárias. “O país que não adotar as normas poderá sofrer sanções dos seus importadores,” adverte Vallat.