EUA e Canadá pressionam o Brasil na OMC

Estados Unidos e Canadá continuarão a exercer pressão no Comitê de Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC) para que o Brasil detalhe seus programas de subsídios agrícolas, incluindo as medidas de apoio à agricultura familiar.

Washington realça que há três anos tem pedido informações ao Brasil sobre quantidades de produtos específicos vendidos para certos destinos (domésticos ou para exportação) por meio do Programa para Escoamento do Produto (PEP) e do Prêmio de Equalização pago ao Produtor (Pepro).

Os EUA reclamam que a resposta sistemática do Brasil tem sido que a Conab está melhorando seu sistema de controle para prestar os esclarecimentos. Agora, os americanos parecem ainda mais impacientes. Farão sete questionamentos na reunião dessa semana para tentar entender se, na prática, os dois programas beneficiam exportações.

Os Estados Unidos também têm indagações sobre os subsídios para insumos fornecidos para os produtores de baixa renda no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O país quer saber, por exemplo, se existem limites para a ajuda a depender da renda do agricultor.

Já o Canadá quer detalhes sobre os gastos de um programa de controle de pestes e doenças no Brasil. Pede exemplos de empresas públicas e privadas que podem receber essa ajuda, e qual sua conexão com o agronegócio.

Em 2013, um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que o Brasil passou de país que taxa o seu setor agrícola, em termos líquidos, para um país que oferece um moderado volume de subsídios ao setor.

Fonte: Jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.