EUA e UE mantêm subsídios “mascarados”

Os Estados Unidos e a União Européia (UE) deveriam acabar com os subsídios aos agricultores para manter as promessas de adotar práticas comerciais mais justas para os países em desenvolvimento, de acordo com relatório da organização não-governamental Oxfam, da Grã-Bretanha.

Segundo a Oxfam, embora os países desenvolvidos tenham se comprometido a eliminar os subsídios à exportação até 2016, outras formas de financiamento dos agricultores continuam sendo feitas.

Entre elas, a ONG destaca o estímulo à produção em excesso e, em seguida, o dumping dos produtos. “Os países ricos estão se esquivando dos compromissos assumidos para a redução dos subsídios que afetam os agricultores pobres no exterior”, disse a diretora da campanha da Oxfam Faça um Comércio Justo, Céline Charveriat.

“Ao mesmo tempo, eles obrigam os países pobres a abrir seus mercados a produtos injustamente subsidiados”, acrescentou a diretora. Segundo a ONG, o total da ajuda paga pelos países ricos a seus produtores, atualmente estimada em US$ 250 bilhões ao ano, continua no mesmo patamar de 1986 em termos reais.

Na prática, de acordo com a Oxfam, os países desenvolvidos ainda produzem um volume enorme de excedentes agrícolas, prejudicando os países agrícolas mais pobres.

Segundo cálculos da ONG, os Estados Unidos pagam US$ 6,6 bilhões ao ano a seus produtores em subsídios à exportação, muito mais do que o valor declarado à OMC. Bruxelas paga US$ 5,2 bilhões ou quatro vezes o que declara.

O porta-voz da UE, Fabian Delcros, salientou que seus subsídios agrícolas são transparentes e que o bloco de 25 nações propôs uma redução gradativa da ajuda à exportação, desde que os outros países mostrem empenho semelhante. “Fomos nós que colocamos sobre a mesa a questão dos subsídios à exportação”, alegou.

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, disse que os cortes nas doações para a agricultura serão negociados na reunião de cúpula de líderes da UE desta semana. Ele disse que “nenhum tópico orçamentário escapará dos cortes”.

Em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu, ele afirmou que terão de ocorrer reduções nas doações aos produtores.

Fonte: Gazeta Mercantil, adaptado por Equipe BeefPoint