EUA: FDA determina novas regras contra EEB

A entidade Administração para Alimentos e Drogas (Food and Drug Administration – FDA) disse na última sexta-feira que está proibindo o uso de partes de bovinos que podem conter o agente causador da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), conhecida como doença da “vaca louca”, em suplementos alimentares e em cosméticos, mas ainda não está pronta para proibir estas partes de todos os alimentos para animais, incluindo animais de estimação.

O FDA anunciou planos em janeiro para proibir o uso de tecidos de bovinos de alto risco ou “materiais de risco especificado” de alimentos, suplementos alimentares e cosméticos, mas a agência nunca impôs oficialmente esta barreira. Oficiais do FDA disseram que esta proibição entrará em efeito em 14 de julho, quando será publicada no Registro Federal.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), que regulamenta os setores de carnes vermelhas, carnes brancas e ovos, proibiu o uso de materiais de risco especificado nestes alimentos em janeiro, após a descoberta de um caso de EEB em Washington, em dezembro passado. O FDA regulamenta os outros alimentos, bem como o setor de suplementos e cosméticos.

O FDA anunciou que tinha chegado em uma decisão “preliminar” sobre o uso de materiais de risco especificado em todas as rações animais, mas que precisava obter comentários públicos antes de aprovar esta regulamentação. Os comentários deverão ser colhidos por um período de 60 a 120 dias.

A EEB é transmitida pela ingestão de proteínas de animais contaminados pela doença. Para evitar a disseminação da EEB o FDA em 1997 proibiu a prática de colocar proteínas derivadas de bovinos nos alimentos de bovinos e outros animais ruminantes. Entretanto, estes tecidos ainda são usados em rações de suínos, frangos e animais de estimação.

O objetivo desta nova lei proposta é evitar a contaminação cruzada, uma vez que os materiais de risco especificado presentes nos tecidos de bovinos usados em rações de suínos, frangos e animais de estimação podem acabar indo para a ração de bovinos quando as rações são feitas com o mesmo equipamento ou na mesma planta. A contaminação cruzada também pode ocorrer se os bovinos receberem ração destinada a outros animais.

O FDA também pedirá comentários públicos sobre outras possíveis ações que poderão ser tomadas para bloquear os caminhos pelos quais materiais de bovinos infectados com EEB possam chegar à alimentação do gado. Estas ações incluem:

– Requerimento de que os equipamentos usados para fabricação e estoque de rações sejam dedicados a apenas um tipo de ração (de ruminantes ou de não ruminantes);

– Proibição do uso de todas as proteínas de origem animal, de mamíferos e de aves, na alimentação de ruminantes;

– Proibição do uso de sangue de mamíferos em bezerros;

– Proibição do uso de restos de frangos (que incluem cama de frango) e sobras de restaurantes na alimentação de bovinos;

– Proibição do uso de animais com problemas de locomoção (“deprimidos”) ou de animais que morrem nas fazendas em qualquer tipo de alimento animal.

O FDA disse que a proibição de materiais de risco especificado em todas as rações animais pode ser desnecessária se alguns outros possíveis passos para reduzir os riscos relacionados à ração forem tomados. Esta proibição foi uma recomendação feita por uma equipe de especialistas internacionais que revisaram as ações tomadas pelos EUA contra a EEB no começo deste ano.

Os materiais de risco especificado incluem cérebro, esqueleto, olhos, gânglios trigêmeos, medula espinhal, coluna vertebral e gânglio da raiz dorsal de bovinos de 30 meses de idade ou mais, além de amídalas e intestino delgado de todos os bovinos. Em bovinos infectados com EEB, estes são os tecidos com maior chance de conter o prion infeccioso.

Além dos materiais de risco especificado, outros materiais de bovinos serão proibidos de alimentos, suplementos e cosméticos, de acordo com o FDA. Estes materiais incluem tecidos oriundos de bovinos “deprimidos” e de animais não inspecionados e aprovados para consumo humano, além de carne bovina mecanicamente separada.

Fonte: Center for Infectious Disease Research & Policy (por Robert Roos), adaptado por Equipe BeefPoint