EUA: USDA prevê corte de US$ 5 bi em subsídios agropecuários

O Comitê Agrícola do Senado dos Estados Unidos publicou nesta sexta-feira (20) seu plano para a próxima “Farm Bill”, ou legislação de política agrícola de cinco anos, em que prevê alguns cortes nos subsídios. A atual “Farm Bill” expira no fim de setembro e,dependendo do que sair da nova lei, o Brasil poderá reativar seu direito de retaliar produtos americanos por causa de subsídios concedidos ao segmento de algodão.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) prevê cortes de US$ 5 bilhões no “pagamento direto”.

O plano deverá ser debatido e votado na próxima semana e pretende cortar o “pagamento direto”, um subsídio que emite cheques em bilhões de dólares, a cada ano, para proprietários de terras, a despeito de precisarem dos recursos ou não, ou até mesmo trabalharem na terra.

O projeto do Senado elimina três programas: o de pagamentos diretos, que são os que menos distorcem o comércio internacional e representam US$ 600 milhoes de ajuda para os produtores; o programa contracíclico, pelo qual atualmente não dá nenhum centavo aos agricultores em razão do preço alto dos produtos agrícolas; e um terceiro programa chamado “Acre”.

Já o programa de “marketing loan”, que dá garantia de preço mínimo para os produtores americanos, sofre modificações, sobretudo nos gatilhos pelos quais o governo libera a ajuda. Além disso, o Senado quer criar o programa “Stax”, que é uma garantia de receita ao produtor e considerado bem mais distorcivo, com o potencial de estimular enorme produção para que os agricultores recebam mais subsídios.

A versão do Senado é ligeiramente diferente daquela defendida pelo Conselho Nacional do Algodão, que o Brasil acusara de aumentar ainda mais o tamanho dos subsídios americanos.

O Senado quer também manter o programa de garantia de crédito a exportação, que representa grande parte da retaliação ao qual o Brasil tem direito a impor contra produtos americanos. Significa que se a versão do Senado for aprovada, o conflito tem ainda mais possibilidade de voltar a causar tensão bilateral. “São programas que têm muitos preços móveis e precisamos olhar para cada um dos lados com muito cuidado”, disse o embaixador Roberto Azevedo, embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A atual “Farm Bill” expira no fim de setembro e,dependendo do que sair da nova lei, o Brasil poderá reativar seu direito de retaliar produtos americanos por causa de subsídios concedidos ao segmento de algodão.

O projeto do Senado elimina três programas: o de pagamentos diretos, que são os que menos distorcem o comércio internacional e representam US$ 600 milhoes de ajuda para os produtores; o programa contracíclico, pelo qual atualmente não dá nenhum centavo aos agricultores em razão do preço alto dos produtos agrícolas; e um terceiro programa chamado “Acre”.

Já o programa de “marketing loan”, que dá garantia de preço mínimo para os produtores americanos, sofre modificações, sobretudo nos gatilhos pelos quais o governo libera a ajuda. Além disso, o Senado quer criar o programa “Stax”, que é uma garantia de receita ao produtor e considerado bem mais distorcivo, com o potencial de estimular enorme produção para que os agricultores recebam mais subsídios.

A versão do Senado é ligeiramente diferente daquela defendida pelo Conselho Nacional do Algodão, que o Brasil acusara de aumentar ainda mais o tamanho dos subsídios americanos.

O Senado quer também manter o programa de garantia de crédito a exportação, que representa grande parte da retaliação ao qual o Brasil tem direito a impor contra produtos americanos. Significa que se a versão do Senado for aprovada, o conflito tem ainda mais possibilidade de voltar a causar tensão bilateral. “São programas que têm muitos preços móveis e precisamos olhar para cada um dos lados com muito cuidado”, disse o embaixador Roberto Azevedo.

Fonte: Agência Estado e jornal Valor Econômico, adaptadas pela Equipe BeefPoint.