Fazenda estuda isonomia tributária para frigoríficos goianos

A Secretaria da Fazenda vai estudar a reivindicação de um grupo de frigoríficos goianos contrários à concessão de benefícios para a transferência de gado vivo e de carnes do Estado de Goiás. Wanderley Pimenta, superintendente-executivo da Secretaria da Fazenda, disse ontem que o Estado está procedendo a um minucioso levantamento em relação aos frigoríficos beneficiados com redução de impostos na saída do boi em pé, para averiguar se os incentivos fiscais concedidos estão de fato sendo aplicados em seus empreendimentos no Estado.

Com relação às transferências de carnes para outros estados, Pimenta informou que o assunto está sendo tratado no âmbito do Conselho de Política Fazendária (Confaz), e deverá estar solucionado dentro de no máximo 6 meses. Segundo ele, o objetivo do Confaz é elaborar uma proposta de consenso, uniformizando os procedimentos estaduais em relação à tributação da carne.

Entretanto, Pimenta destacou a determinação do governo de não permitir que empresas que operam exclusivamente em Goiás sejam prejudicadas. “Tudo que se está fazendo é rigorosamente dentro da lei, mas o governo estará sempre aberto ao diálogo para que se encontre a melhor forma de promover o desenvolvimento econômico do Estado de forma harmoniosa e justa.” Segundo ele, a principal dificuldade no setor de carnes é o sistema de tributação paulista, “que contempla altíssimos subsídios”, em que, além de não pagar tributo, os frigoríficos ainda recebem créditos outorgados em suas operações.

No início da semana, um grupo de frigoríficos goianos encaminhou um documento ao governador de Goiás, Marconi Perillo, protestando contra incentivos tributários para as transferências de boi vivo e de carnes para outros estados. Eles alegam que a medida beneficia apenas quatro frigoríficos que atuam em Goiás, em detrimento aos demais.

Fonte: O Popular/GO (por Edimilson de Souza Lima), adaptado por Equipe BeefPoint