Fiagros poderão abranger mercado de carbono, conversão de pastagem e logística, diz superintendente da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está estudando uma regulamentação definitiva de fundos de investimento no agronegócio (Fiagros) que possam abranger investimentos em créditos de carbono do mercado voluntário, investimentos em conversão de pastagens e terras degradadas e até em logística, afirmou Bruno Gomes, superintendente de securitização, investimentos estruturados e agronegócio da autarquia, em debate realizar hoje pelo Demarest Advogados, pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e pela XP.

A CVM já vem indicando desde o fim do ano passado que pretende incluir investimentos de baixo carbono na futura nova regra dos Fiagros, mas ainda não havia dado nenhum detalhe. Segundo Gomes, o foco será operar no mercado voluntário de créditos de carbono.

A área técnica está se debruçando também sobre algumas questões: “Será que faz sentido que o varejo compre Fiagro que invista 100% de sua carteira em crédito de carbono, ou é para investidor profissional? Vai poder usar a cota do Fiagro para fazer compensação de emissão que ele fez? Talvez isso possa ser o caminho”, afirmou Gomes.

Uma preocupação é com a integridade dos créditos investidos. “Se este Fiagro investir em crédito de carbono de mercado não regulado, será que o gestor precisa de uma responsabilidade adicional?”, ponderou.

Segundo Gomes, é possível que as gestoras sejam obrigadas a contratar consultores especializados em certificação de créditos de carbono. “Alguém tem que assumir a responsabilidade do trabalho que está sendo feito e da existência do crédito de carbono”, disse.

O superintendente também disse que a CVM está discutindo com o Ministério da Agricultura a possibilidade de formatar Fiagros para investimentos em recuperação de pastagens e de terra improdutivas, e citou ainda a possibilidade de direcionar para investimentos em logística, como armazéns no campo.

Apesar das diferentes possibilidade de investimento dos Fiagros, a ideia é que a regulamentação não separe esses fundos em “caixinhas”, disse. No caso de Fiagros voltados a investimentos em títulos de crédito, a regulamentação poderá prever o uso da mesma governança existente hoje para os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), assim como Fiagros com investimentos em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e em propriedades rurais possam seguir a governança dos fundos imobiliários (FIIs). A nova regra também poderá abrir espaço para Fiagos “mistos”, que invistam em mais de uma categorias de ativos, seguindo regras de governança próprias.

A própria exigência de governança para o agronegócio poderá ser flexibilizada. Segundo Gomes, é preciso “levar governança para o agronegócio acessar o mercado de capitais. Mas será que temos que adaptar o mundo agro a toda a governança que temos hoje? Será que não conseguimos trabalhar para que os investidores e o regulador aceitem a governança que o agro tem a oferecer? Isso tudo está sendo levado em consideração com a proposta de regulamentação do Fiagro”, afirmou.

Ele ressaltou ainda que, qualquer proposta que seja formatada será submetida a audiência pública e a “ampla discussão para o mercado”.

Fonte: Valor Econômico.