Financiamentos do Plano Safra 2024/2025 são suspensos por atraso na aprovação do Orçamento

O Tesouro Nacional anunciou, nesta quinta-feira, a suspensão de novas contratações de financiamentos com subvenção federal nas linhas do Plano Safra 2024/2025. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira, com exceção das operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que continuarão disponíveis.

Os financiamentos foram suspensos por conta do atraso na aprovação do Orçamento de 2025, o que impede a execução de algumas políticas públicas. O projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas a previsão é que só seja analisado em março.

A decisão foi comunicada por meio de um ofício enviado a 25 instituições financeiras que operam com recursos equalizados e reflete o aumento expressivo dos gastos do governo devido à alta da Taxa Selic, atualmente em 13,25%.

No documento, o Tesouro Nacional explicou que a revisão dos parâmetros econômicos e das projeções de gastos para 2025 tornou necessária uma reavaliação da política de equalização de juros do crédito rural.

A interrupção do financiamento subsidiado pode gerar impactos no setor agrícola, já que a medida pode dificultar o acesso dos produtores rurais ao crédito e elevar custos de produtores.

Ao GLOBO, o Ministério da Fazenda justificou a suspensão como uma consequência do aumento da taxa básica de juros, que elevou os custos da equalização de crédito no Plano Safra 2024/2025.

O órgão destacou que, para garantir o acesso ao crédito rural aos agricultores familiares, as operações de custeio do Pronaf foram mantidas, dada sua importância para a produção de alimentos. Já as demais linhas equalizadas permanecerão suspensas até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a realização dos ajustes necessários diante do impacto das novas projeções relacionadas à Selic.

Lygia Pimentel, da Agrifatto, explicou em um vídeo publicado no Instagram que a decisão reflete problemas estruturais na gestão fiscal do governo. Segundo ela, “o governo está gastando mais do que arrecada e enfrenta complicações na área fiscal para cumprir as metas”, o que acaba recaindo sobre o agronegócio – setor essencial para a produção de alimentos. “O agronegócio é tudo, ou seja, agro é comida. Se prejudicamos a produção ou encarecemos os custos, inevitavelmente o consumidor será impactado”, ressaltou.

A especialista também destacou que, quando o Plano Safra foi lançado em julho de 2024, a taxa básica de juros estava em 10,5%. Atualmente, esse índice chegou a 13,25%, ampliando o “gap” financeiro que o governo precisa suportar para manter os financiamentos. Essa mudança, segundo Pimentel, torna mais difícil a absorção dos custos adicionais pelo governo.

Outro ponto de preocupação apontado foi o acesso ao crédito no setor. Enquanto mais da metade do financiamento do agronegócio brasileiro é realizado por meio de recursos privados – com injeções que somam mais de um trilhão de reais – os pequenos produtores, que possuem menos acesso a esses mecanismos, dependem fortemente dos recursos dos planos safra. Dessa forma, eles serão os mais afetados pela medida anunciada.

A declaração de Lygia Pimentel evidencia um cenário de incertezas para o agronegócio, com a suspensão dos financiamentos podendo trazer repercussões negativas não só para os produtores, mas também para os preços dos alimentos consumidos pela população.

Por enquanto, o setor aguarda novas informações e esclarecimentos sobre os desdobramentos da decisão, enquanto os produtores se preparam para enfrentar um ambiente de maiores desafios financeiros e operacionais.

Fonte: O Globo e Agrifatto.