Fracasso na Rodada Doha ameaça agricultura brasileira

O agronegócio brasileiro aguarda com apreensão o resultado das negociações na Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que ocorre entre os dias 13 e 18 de dezembro em Hong Kong. O avanço na Rodada Doha é fundamental para destravar o impasse que envolve os três pilares das negociações agrícolas: acesso a mercados, apoio doméstico e subsídios às exportações.

Na avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), novo fracasso na OMC seria negativo para o país. “O Brasil teria muito a ganhar, se os países membros conseguiram afinar seus interesses, em relação à redução de subsídios e corte de tarifas, e muito a perder, se a reunião ministerial fracassar”, avaliou o vice-presidente de Assuntos Internacionais da CNA, Gilman Viana Rodrigues.

A possibilidade de falta de consenso em Hong Kong, observou o vice-presidente, poderá redundar na proliferação de acordos bilaterais e regionais, minando o sistema multilateral. Além disso, acabará erodindo as preferências comerciais de países, como o Brasil, que não têm obtido sucesso em negociações comerciais com os principais parceiros comerciais do mundo, como Estados Unidos e União Européia.

Vale destacar que a evolução das negociações comerciais em geral, sejam multilaterais, regionais ou bilaterais, são extremamente importantes para a agricultura do país em virtude de sua representatividade para economia nacional. Neste ano, as exportações do agronegócio devem alcançar a cifra de US$ 42 bilhões, cerca de 8% acima dos US$ 39 bilhões exportados em 2004. As importações devem somar, aproximadamente, US$ 5 bilhões, totalizando um superávit de US$ 37 bilhões.

A liberalização comercial agrícola pode resultar em conquistas expressivas de mercado para o setor agropecuário, que tem alta competitividade no cenário mundial. Rodrigues destacou que o agronegócio é o setor mais aberto e mais internacionalizado da economia brasileira. As tarifas agrícolas são as mais baixas do universo tarifário, em torno de 10%, e o setor responde pela maior fatia do quadro de exportações brasileiras, totalizando 17% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Há claro entendimento que o crescimento sustentável do setor depende cada vez mais de negociações que abram mercado para os produtos do agronegócio brasileiro. Acesso a mercados é a palavra-chave”, afirmou. Esse item, em conjunto com apoio doméstico e subsídios às exportações, compõem os três pilares das negociações agrícolas da atual Rodada Doha.

Barreiras tarifárias praticadas por países como Estados Unidos e membros da União Européia limitam significativamente as exportações brasileiras. Tarifas que incidem, por exemplo, sobre as exportações brasileiras de açúcar, e que na maioria dos países estão restritas às cotas, são superiores a 150%.

A carne bovina é outro produto bastante discriminado no comércio mundial. A União Européia aplica tarifa de 150% sobre carne desossada congelada e o Japão 50%. Além disso, o Brasil não pode exportar carne fresca para os EUA porque esse país não reconhece as zonas livres de aftosa, aprovada pela Organização Internacional de Epizootias (OIE).

Fonte: CNA, adaptado por Equipe BeefPoint