Há cerca de cinco anos, desde que foi implantado o sistema de abatedouro regional em Jequié, o município baiano localizado a 377 km de Salvador não registra abate clandestino de carne, informa o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Delegacia Federal de Agricultura da Bahia (DFA-BA), Antônio Carlos da Matta Souza. A cidade inspirou e foi a primeira a ser beneficiada pelo Programa de Modernização de Frigoríficos, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com a Secretaria da Agricultura da Bahia.
Criado em 1999, o programa tem como objetivo combater o abate clandestino de animais a partir da implantação de matadouros regionais de médio porte, adequando a comercialização de carnes bovina, caprina, ovina, suína e bubalina aos padrões técnicos e de controle higiênico sanitário oficial. São beneficiados empresários, cooperativas e associações, que recebem incentivos para reequipar os abatedouros. A população ganha em saúde alimentar ao contar com uma carne de qualidade assegurada pela inspeção.
Segundo Souza, estão em funcionamento quatro abatedouros regionais iguais ao implantado em Jequié, três com inspeção federal. Outros 15 devem ser instalados para garantir a cobertura de todo o estado. O ministério participa, de forma integrada, com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e os serviços de vigilância sanitária dos municípios, da fiscalização dos abatedouros.
Sozinhos, os comerciantes não teriam condições de erguer a estrutura necessária para atender às exigências da inspeção sanitária, afirma o gerente geral do Abatedouro Regional de Jequié, José Orlando Pedreira Paraguaia. Para montar abatedouro similar, ele calcula que seriam necessários cerca de R$ 4 milhões. O estabelecimento presta serviços, por uma taxa de abate de R$ 28 por cabeça, para 280 comerciantes locais e atende os municípios vizinhos de Itagi, Jitaúna, Manoel Vitorino e Apuarema.
Vantagens
O abatedouro, lembra Pedreira, permitiu aos produtores receber 60% a mais pelo couro dos bois a partir da adoção de procedimentos mais adequados. “Isso foi suficiente para cobrir os gastos com o abate e outras despesas”, diz. “O curtume, que era de terceira categoria, passou a ser de primeira qualidade, representando ganhos para os comerciantes, que embolsam agora cerca de R$ 140 reais por peça de couro”, afirma.
José Elenilson Ribeiro da Cruz, responsável pelo abatedouro de Santo Antônio de Jesus, localizado a 190 km da capital baiana, concorda e aponta outra vantagem dos abatedouros regionais: a criação de empregos formais. Segundo ele, o estabelecimento tem 150 trabalhadores com carteira assinada e gera outros 400 empregos indiretos, no transporte e na comercialização do produto.
O abatedouro de Santo Antônio também atende a comerciantes de Valença, Vazedo e Dom Macedo Costa. Segundo Souza, do Ministério da Agricultura, o registro de comercialização de carne clandestina na cidade caiu 70% desde a implantação do abatedouro regional, em 2001.
O meio ambiente também ganhou. Os restos do abate, que antes provocavam poluição ambiental ao serem despejados nos rios da cidade, passaram a ser reciclados ou tratados antes de voltar à natureza. Mas o êxito no combate à atividade clandestina alcançado em Jequié e em Santo Antônio de Jesus começou com uma etapa fundamental: o envolvimento de toda a comunidade e sua consciência sobre o assunto.
O Ministério Público da Bahia cumpriu importante papel nessa etapa, com a produção de um vídeo educativo para vencer barreiras culturais e levar informação à população. Segundo Souza, três mil cópias do vídeo, e mais 45 mil cartilhas, foram distribuídas em escolas, faculdades, associações e encaminhadas às outras 26 Delegacias Federais da Agricultura do país.
Sujeira e falta de higiene são as principais características do abate clandestino. A afirmação é corroborada por imagens de animais sendo mortos por trabalhadores descalços, que manuseiam facas e facões sujos, em meio a fezes, urina, vísceras e sangue, disputados por cães. Esta é a abordagem e as imagens que fazem parte do vídeo “Carne e Leite: de olho na qualidade”. Produzido pelo MP da Bahia sob a orientação técnica da DFA-BA, a peça deu suporte ao Programa de Modernização de Frigoríficos.
De forma simples, o vídeo mostra como o abate, o transporte e a comercialização são feitos quando resguardadas as condições adequadas de sanidade. Traz ainda informações sobre as punições a que está sujeito quem descumprir a legislação sanitária. E, finalmente, sugere aos consumidores denunciar o abate clandestino e cobrar providências das autoridades responsáveis pela fiscalização.
Fonte: Mapa, adaptado por Equipe BeefPoint