Gestão da compra e venda de imóveis rurais

Por Cilotér Borges Iribarrem¹

O atual câmbio praticado na economia brasileira, associado a fatores climáticos tem criado sérias dificuldades econômicas para muitos produtores rurais brasileiros.

Em conseqüência desta realidade, começa a ocorrer o aumento da oferta de imóveis rurais a venda, para que os proprietários dos mesmos possam pagar seus passivos e implantar outros negócios ou adequar o tamanho dos seus.

O questionamento que ocorre é se existirão compradores para estas propriedades, já que a renda agrícola no Brasil está caindo para quase todas atividades agropecuárias.

Como resposta, o mundo desenvolvido nos mostra, que as propriedades rurais não desaparecem, mas ocorre sim uma mudança dos proprietários destas áreas.

No setor agropecuário brasileiro, a compra das propriedades é feita por empresários rurais capitalizados e por investidores de outros setores da economia.

O melhor momento para investir na aquisição de propriedades rurais é quando o setor de produção agropecuária não está aquecido o que está ocorrendo atualmente.

Na metade sul do Rio Grande do Sul um setor que está se destacando é o reflorestamento, onde grandes empresas nacionais e internacionais estão investindo através da aquisição de terras, o que certamente fará com que indústrias de celulose sejam implantados na região.

Esta nova atividade que está sendo implantada na metade sul está atraindo investidores, pessoas físicas na aquisição de terras para implantação de reflorestamento, seja através de exploração própria ou em parceria.

Com a queda da renda dos setores de pecuária de corte, soja, milho e arroz, aumentará a oferta das propriedades rurais a venda, o que atrairá investidores deste setor capitalizados, ou investidores de outros setores da economia como comentamos anteriormente.

A negociação de uma propriedade rural não se esgota na avaliação isolada do valor da mesma, mas fundamentalmente na documentação necessária para concretização da operação.

Para que os envolvidos tenham sucesso, vendedores e compradores precisam tomar os seguintes cuidados, com relação à documentação a seguir discriminada:

Situação fundiária do imóvel junto ao INCRA
– CCIR atualizado;
– certificação expedida pelo INCRA dependendo do tamanho do imóvel.

Georreferenciamento do imóvel com memorial descritivo

Secretaria da Receita Federal
– quitação do ITR dos últimos 05 anos.

Órgãos ambientais:
– negativas;
– Ato Declaratório Ambiental (ADA).

Certidões judiciais do imóvel dos proprietários, da Comarca de sua residência ou sede e da Comarca do local do imóvel.

O vendedor, além de ter a documentação do seu imóvel em dia, necessita analisar o impacto do imposto do Ganho de Capital (Lucro Imobiliário) sobre o valor da venda.

Podemos ver que negociar um imóvel rural, exige um profissionalismo muito grande, para que o bom negócio de hoje não se torne péssimo amanhã.

É possível preparar toda a documentação necessária exigida, assim como diminuir o valor dos impostos, desde uma vez que as partes envolvidas contem com assessoramento de profissionais que conheçam o meio rural assim como a formalização de toda a operação até o seu ato final que é o registro do imóvel adquirido.

A gestão da compra e venda de imóveis rurais exige dos profissionais habilitados, que os mesmos tenham conhecimentos não só dos imóveis disponíveis para comercialização, mas fundamentalmente do potencial de renda dos mesmos, da documentação necessária, e do planejamento tributário que beneficie vendedores e compradores.

O ano de 2006 certamente será um ano de muitas oportunidades de negócios para investidores que queiram começar a explorar o setor primário, através da aquisição de propriedades rurais.

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¹ Consultor SAFRAS & CIFRAS, Engenheiro Agrônomo, Empresário Rural, Pós Graduado em Economia, Administração Rural, Produção Vegetal e consultor da SAFRAS & CIFRAS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA, que vem orientando os compradores assim como os vendedores de propriedades rurais no que se refere a parte documental, tributária e fundiária do imóvel.