Mercados Futuros – 20/12/2011
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21 de dezembro de 2011GO: projeto eleva taxas (como a GTA) em até 600%
A emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), que custa hoje R$ 10, por exemplo, será elevada em 500%. Além dos R$ 10,00, o produtor terá de pagar mais por cada animal transportado. O valor subiria de 50 centavos para R$ 3,00. Quem transporta hoje dez animais, paga R$ 15,00. Pelo projeto, a mesma quantidade custaria R$ 40,00.
Os produtores rurais de Goiás podem ter de desembolsar mais para escoarem a produção de animais e vegetais a partir do próximo ano. O projeto de lei de autoria do governo que corrige os valores cobrados sobre o transporte de produtos agropecuários em até 600% pode ir a votação ainda este mês, em caráter emergencial, por se tratar de matéria fiscal. Se aprovado, o projeto reajusta taxas já existentes e cria outras.
A emissão de Guia de Transporte Animal (GTA), que custa hoje R$ 10, por exemplo, será elevada em 500%. Além dos R$ 10,00, o produtor terá de pagar mais por cada animal transportado. O valor subiria de 50 centavos para R$ 3,00. Quem transporta hoje dez animais, paga R$ 15,00. Pelo projeto, a mesma quantidade custaria R$ 40,00.
“Essas medidas vão afetar a economia rural. Acreditamos que as taxas devem ser reajustadas, mas com ampla discussão e com mais tempo. O setor produtivo precisa de mais medidas de incentivo e fomento do que fiscais”, diz o presidente da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, após reunião com o líder do governo na Assembleia, Helder Valin, a fim de adiar a votação.
“É preciso olhar o outro lado. Hoje, 55% dos produtores estão na classe D e E , que tem renda negativa de R$ 218 ao ano. A alteração desta taxas vão afetar justamente os pequenos. Podemos ter 78 mil produtores excluídos do processo produtivo”, estima.
Segundo justificativa do governo, há mais de dez anos as taxas não são alteradas. A tabela ainda passará a conter as taxas cobradas pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), decorrentes da prestação de serviços ao contribuinte e do exercício regular do poder de polícia.
O secretário da Agricultura de Goiás, Antônio Flávio de Lima, entretanto, afirma que pretende continuar a conversa com o setor produtiva para se chegar a um consenso. Segundo ele, as taxas que estão no projeto podem ser alteradas pelo governo, apesar da tramitação na Assembleia já ter começado.
Fonte: jornal O Popular, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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500% é MUITA coisa…mesmo considerando que não há reajustes a alguns anos. Qual a razão de valor tão elevado para emitir um documento simples?
Creio que pelo menos aos pequenos este valor será repassado aos frigoríficos que não têm o menor interesse na falência dos caras.
Mais uma vez o governo procurando brechas para arrecadar ainda mais! Não somos os únicos a querer aumentar nossa receita… Triste.
GTA mais caro e a GO 164 sem condições de tráfego!
O GTA nesse preço poderia ter um seguro contra morte de animais e acidentes dos meios de transporte. Vai a dica!
O acréscimo deveria acontecer sim, mas, por outro lado, deveria haver também melhoria no atendimento, na qualificação dos técnicos e reajustes nos salários dos servidores. E esse aumento seria calculado com base nos índices de inflação apresentados nesses dez anos.