Governo abre negociação pelo Grito da Terra

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, foram encarregados pelo presidente Lula de coordenar a negociação dos pleitos dos agricultores familiares com os demais integrantes do governo. Eles atuarão como interlocutores do Grito da Terra Brasil 2010 nas 12 pastas envolvidas e devem dar início, na próxima semana, às negociações.

A pauta, apresentada ao presidente na manhã de ontem (24) por lideranças da Contag, tem mais de 260 itens. “Tivemos uma conversa longa com o presidente, que recebeu as demandas de bom grado”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch. Segundo ele, a partir de agora, o caminho está aberto. “Lula considerou a pauta sensata e dentro da realidade, mas lembrou que pode ser que os itens não sejam todos cumpridos ao mesmo tempo” relatou o presidente da Fetag, Elton Weber.

Os agricultores querem R$ 2 bilhões para o PAA e reivindicam a transformação do programa em lei. A medida seria, conforme Weber, uma forma de assegurar a continuidade do programa. Além disso, foram demandados R$ 18 bilhões para custeios e investimentos no Plano Safra 2010. A assessoria do MDA informou que a negociação com a Fazenda já iniciou, e que o valor deverá ser maior que os R$ 15 bilhões do ano passado. Contudo, não há garantia de que chegará ao montante solicitado.

Broch destacou a importância de atualização dos índices de produtividade. “Isso já deveria ter saído. Não resolve tudo, mas ajuda”, defendeu. Ele apontou a necessidade do funcionamento do Suasa. A pauta pede a aprovação da proposta de alteração do Riispoa e legislações pertinentes para tornar o Suasa referência de inspeção a estados e municípios. “Hoje, não está funcionando”, frisou o líder da Contag. A proposta já estaria na Casa Civil. “Sendo homologado, aumenta a renda e amplia oportunidades”, disse Weber.

Pedidos da agricultura familiar para 2010

Reforma Agrária – Recomposição de valores propostos no orçamento da União para ações de reforma agrária, em especial aquisição de terras e infraestrutura.

Política Agrícola – Criação do programa de compensação financeira por serviços socioambientais para o cultivo com base na agroecologia.

– Destinação de 30% dos recursos do Plano Safra para apoio à comercialização por meio de PEP, contratos de opção e EGF;

– Adequação ambiental das famílias a baixo custo e sem burocracia.

Meio Ambiente – Publicação do decreto que estabeleça critérios para aprovação da localização, manejo e averbação da área de reserva legal nos imóveis rurais.

– Assinatura da medida provisória que altere o Código Florestal brasileiro com base no conceito de agricultura familiar e no reconhecimento do cômputo de até 100% da área de preservação permanente no cálculo do percentual de reserva legal.

Políticas Sociais – Assegurar a inclusão de um capítulo sobre a educação no campo no Plano Nacional de Educação.

Jovens – Acesso à terra de jovens solteiros no cadastramento do Incra.

– Ampliação da rede de escolas agrotécnicas.

Mulheres – Adoção de medidas para facilitar o acesso das mulheres ao crédito do Pronaf.

– Retomada e implementação da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta.

A reportagem é do Correio do Povo, adaptada pela Equipe AgriPoint.