Governo apresenta nova meta contra o desmatamento

Com uma série de ressalvas e admissões de ajustes e mudanças nos próximos anos, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem metas de redução na taxa de desmatamento para a Amazônia Legal. O objetivo é que, em 2017, a devastação anual da floresta atinja no máximo 5.000 km² contra os 11,9 mil atuais. As metas integram o Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, anunciado ontem por Minc e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Palácio do Planalto.

“Temos metas. Elas são tímidas ainda, mas podemos melhorá-las”, disse o ministro do Meio Ambiente, que admitiu rever os objetivos. “Elas [metas] podem estar subestimadas ou superestimadas. Faremos reavaliações anuais. O plano não é uma obra acabada.”

Além disso, Minc apresentou condicionantes para o cumprimento das metas. Disse que a responsabilidade não é só da União, mas também dos governos estaduais e da sociedade civil, e afirmou que, além de contratar cerca de 3.000 novos fiscais ambientais, o governo federal precisa, entre outros pontos, fazer a regularização fundiária e aprovar o zoneamento econômico-ecológico.

Sobre a regularização fundiária, o governo prepara um plano para iniciá-la, batizado Terra Legal. O Incra é o órgão responsável pelo processo, mas reclama de falta de estrutura física e verbas.

Sobre a contribuição contra o aquecimento global, o plano prevê que, com as metas de desmatamento, o país deixará de emitir 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. O plano fala ainda na ampliação do uso dos biocombustíveis, dos programas de reciclagem e para economizar energia elétrica.

Lula encerrou o evento com uma rápida fala. Disse que vai conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) sobre a ampliação da fiscalização na Amazônia e que, no próximo ano, reunirá no Planalto os prefeitos da lista dos 36 municípios que mais desmatam no país. “É preciso que a gente discuta com eles e estabeleça metas”, disse o presidente. “Para isso, temos que estender uma mão nos dispondo a ajudá-los, mas com a outra mão temos que dizer que haverá punição, se não cuidarem corretamente da preservação ambiental.”

Carlos Minc admitiu que a decisão de assumir metas só foi possível “porque mudou a relação de forças dentro do governo para isso”. “Também mudou a percepção da sociedade e dos cientistas sobre o assunto”, disse.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, estabelecer metas internas representa um passo “importantíssimo” do país em demonstrar que está disposto a fazer muito mais do que vem fazendo atualmente.

O anúncio do plano ocorre dias depois de o governo ter divulgado um aumento de 3,8 por cento na taxa de desmatamento da Amazônia no período de um ano, de agosto de 2007 a julho deste ano, a primeira alta na taxa anual nos últimos quatro anos.

As informações são da Folha de S.Paulo e do Estado Online, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.