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17 de março de 2011Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros
O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.
O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.
O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado ontem (15) pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiro nas empresas que comprem terras.
O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.
Desde a década de 70, a lei impede a compra ou o arrendamento de mais de 50 módulos por estrangeiros. O limite, por município, equivale a 25% de seu território sob controle de cidadãos ou empresas de outras nacionalidades. Uma mesma nacionalidade estrangeira não pode deter mais do que 10% da área de um determinado município. Essas restrições haviam sido suspensas para empresas brasileiras, mesmo com controle estrangeiro, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
As restrições foram restabelecidas há sete meses e atribuídas a um cenário internacional que estimulava o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. “A crise de alimentos no mundo e a possibilidade de adoção, em larga escala, do biocombustível como importante fonte alternativa de energia, apta a diversificar, com grande vantagem, a matriz energética nacional, são os principais vetores dessa nova abordagem da questão da propriedade da terra no Brasil”, argumentou a AGU. A esses argumentos juntaram-se a elevação do preço das commodities e a especulação com o preço das terras, até a necessidade de conter o desmatamento na Amazônia.
O parecer também chamava a atenção para a falta de controle sobre a compra de terras por estrangeiros. O número mais recente, fechado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na semana passada, aponta em mãos de estrangeiros uma parcela de terra equivalente a 20% do Estado de São Paulo: 4,5 milhões de hectares ou 45 mil quilômetros quadrados – números que, segundo as autoridades, não traduzem a realidade.
Os estudos da AGU também levaram em conta relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre o avanço de estrangeiros, também, sobre áreas de terras no litoral brasileiro.
A reportagem é do jornal O Estado de S.Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
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É isso aê Dilma, imponha moral. O Brasil tem que ser dono de si mesmo!!!!! Não podemos aceitar lobies, manobras, maracutaias, malandragem de Europeus, Asiaticos e/ou Norte americanos. O executivo, legislativo e judiciario parem de rifar as nossas riquezas em troca de migalhas, seus filhos podem virar sem-terras, sem-referências e sem país. REAGE BRASIL!
É bem atitude de um país comunista. A entrada de investidores internacionais somente iria aumentar a concorrência, busca por melhor tecnologia e produtividade, eficácia na produção, emprego e renda no campo. Esta típica atitude clichê de nacionalismo latino demonstra o quanto o povo brasileiro é ignorante e o governo é ideológico. Ao criarmos uma reserva de mercado agrícola, estaremos dando tiro nos nossos próprios pés impedindo a evolução natural que os benefícios do investimento exterior traz. Os U$ que estariam entrando no Brasil agora vão direto para outras fronteiras agrícolas como ARG, URU e até mesmo as incógnitas apostas na África.
Pura ideologia ultrapassada. Que diferença faz para o trabalhador rural, para o consumidor urbano e para o governo quem seja o dono do imóvel rural desde que ele pague os salários e impostos em dia e contribua para elevar a oferta de alimentos? Simplesmente não há como exportar nossas terras. No máximo se pode exportar a produção. E estas exportações sempre podem ser reguladas pelo governo se houver a improvavel necessidade em face de desabastecimento interno. Regular a ocupação por estrangeiros de fronteira é defensável, mas qual o risco de investimentos no sertao do Nordeste, por exemplo. Porque nos privarmos da vinda desta poupança externa para aceleramos o nosso crescimento?
Já passou da hora de dar um basta no oba-oba de estrangeiros no Brasil, se quer tecnologia envie estudantes pra fora, se bem que nossa tecnologia esta de bom tamanho.temos ótimas empresas Brasileiras de pesquisa.
na década de 70 estrangeiros japoneses ganharam enormes glebas de terras no Brasil, foi bom para o Brasil, pois trouxe tecnologia para o cerrado mineiro e Paraná poderia ter enviado estudantes para fora ou trazer apenas profissionais para trabalhar nossas escolas agrícolas.terras hoje que poderiam ser dos proprios trabalhadores, que exercem ou exerceram atividade nela.
tudo que nasce cresce e reproduz, morre (lavoisieur)
Então de modo que os países desenvolvidos ja não são mais sustentáveis.
Da mesma forma que esta sendo alarmado que a agua do planeta e pouca, eu lhes digo que os adubos químicos também sao finitos, e ja e hora de cada um pensar e agir na melhor forma de colocar a sua propriedade a produzir de forma sustentavel, e cada um na sua casa evitar o desperdicio para que não haja fome no futuro.
Entao não tenha pressa de envelhecer, viva com qualidade de vida.