Governo discute solução para acúmulo de PIS/Cofins

Órgãos do Ministério do Desenvolvimento (MDIC) e a Receita Federal começaram a discutir uma solução para o acúmulo de créditos tributários federais pelos exportadores. Mesmo com o recuo das vendas ao exterior em 2009, o aumento crescente dos valores totais embarcados pelo país desde 2004 gerou nas empresas exportadoras um grande volume de créditos tributários de Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) represados, que as empresas não conseguem mais compensar automaticamente nas operações de compra e venda.

Segundo Lytha Spíndola, secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a preocupação do governo é exatamente com a parcela que não consegue ser compensada e passa pelo ressarcimento. “Essa parcela está crescendo com o tempo e precisamos encontrar um mecanismo que dê maior automaticidade para que aquilo que é direito do exportador possa ser recuperado de imediato”. A Receita diz que o assunto está em “fase de apresentação de estudos para a equipe econômica.

No último balanço consolidado da Brasil Foods (BRF), o PIS/Cofins representava 55,3% do total de impostos a recuperar, incluindo longo e curto prazo. A companhia informa que os créditos de PIS/Cofins se originaram do pagamento dos dois tributos na compra de insumos para a fabricação de produtos para exportação ou tributados à alíquota zero.

O Minerva indica em seu último balanço consolidado um total de R$ 128,5 milhões em créditos de PIS/Cofins. O valor representa 41,1% do total de tributos a recuperar, incluindo também o longo prazo. A companhia informa que aguarda o término de fiscalização da Receita Federal relativa a pedidos de ressarcimento de créditos de 2006, 2007 e do primeiro semestre de 2008.

A Marfrig possui créditos das duas contribuições resultantes da aquisição de insumos usados em produtos vendidos ao exterior pela própria empresa, mas também registra os saldos de valores de empresas adquiridas no ano passado. Os créditos de PIS/Cofins representam 45,9% do total dos tributos a recuperar no balanço consolidado encerrado em junho.

“As empresas passaram a acumular créditos de PIS/Cofins a partir do momento em que os dois tributos passaram a ser recolhidos pelo sistema não-cumulativo, em 2003 e 2004, respectivamente. Por isso, se a empresa tem um grande volume de vendas desoneradas, como é o caso das exportações, acontece um acúmulo de créditos”, afirma Pedro César da Silva, consultor da ASPR Auditoria e Consultoria.

Nos casos mais extremos, diz Silva, as empresas criam provisões para parte dos créditos de PIS e Cofins para os quais não há perspectiva de compensação. “Embora não haja um prazo máximo para recuperar os créditos, é uma medida adotada para ativos que devem demorar muito para ser recuperados”. Ele ressalta, porém, que esse tipo de provisão tem sido mais comum para o ICMS. Isso porque esse tributo estadual tem possibilidades mais restritas de compensação.

A reportagem é de Marta Watanabe do Jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.