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21 de setembro de 2009Governo discutirá nova Instrução Normativa para carne
O governo colocará em discussão nos próximos dias, uma nova Instrução Normativa que substituirá a atual, de número 17, que desde 2006 estabelece as normas do sistema de rastreabilidade bovina e bubalina no país. O anúncio foi feito dia 16, pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Kroetz, durante participação na Conferência Internacional de Confinadores (Interconf), que se encerrou ontem (17) em Goiânia.
O governo colocará em discussão nos próximos dias, uma nova Instrução Normativa que substituirá a atual, de número 17, que desde 2006 estabelece as normas do sistema de rastreabilidade bovina e bubalina no país. O anúncio foi feito dia 16, pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), Inácio Kroetz, durante participação na Conferência Internacional de Confinadores (Interconf), que se encerrou ontem (17) em Goiânia.
Ao manifestar-se em painel sobre o marco regulatório na produção de carne no País, Inácio Kroetz admitiu que a nova instrução normativa terá um forte impacto no setor, pois mudará de forma substancial as relações entre produtores e os órgãos oficiais de defesa agropecuária.
Ele citou que o pecuarista terá acesso direto a bancos de dados do sistema de rastreabilidade para inserção dos seus próprios dados, tornando-se responsável pelas informações que postar.
De acordo com o dirigente do Mapa, a nova instrução normativa exigirá também a implantação da GTA eletrônica, deixando implícito que os Estados que não conseguirem viabilizar o sistema poderão ficar fora das exportações para a União Europeia e outros mercados mais exigentes. Segundo o secretário, a meta é que a GTA eletrônica esteja operacional em todo o país já em 2010.
Inácio Kroetz citou ainda como de grande impacto para o setor pecuário, um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados, e em tramitação no Senado, que estabelece a obrigatoriedade de que todo animal esteja vinculado a uma propriedade. “Isso muda por completo as relações dentro da cadeia produtiva”, diz o secretário, acrescentando que a vinculação a um sistema de rastreabilidade continuará sendo opcional.
Inácio alertou, entretanto, que a despeito de todo o esforço do governo e do setor produtivo, novas barreiras, “legítimas ou não”, continuarão surgindo no mercado internacional. Segundo ele, as primeiras barreiras foram as tarifárias, depois as sanitárias e agora as técnicas, como as que envolvem assuntos ligados ao bem-estar animal e aos resíduos químicos.
Segundo o secretário, na impossibilidade de o país cumprir todas as exigências, deve criar seu marco regulatório sobre o assunto, estabelecendo dosagens máximas para resíduos de substâncias que não possam ser simplesmente proibidas. Para Inácio Kroetz, é preciso levar em conta que a renda do pecuarista brasileiro vem da atividade produtiva, enquanto a dos criadores dos países desenvolvidos está ligada a uma série de subsídios.
A reportagem é de Edimilson de Souza Lima, para o jornal O Popular, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.
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Quem sabe agora a coisa vai.
Parece que o MAPA finalmente vai estabelecer um marco regulatório voltado para a atividade produtiva da pecuária brasileira e não como reação a exigências descabidas dos protecionistas europeus subsidiados.
É bem-vinda também a constatação pelas autoridades brasileiras de que as barreiras à exportação podem ser “legítimas ou não”,ao contrário de certo pensamento colonizado que considera qualquer exigência dos mercados mais desenvolvidos como absolutamente inquestionável.
Vamos aguardar ansiosamente.
Qual é a previsão para essa IN, que revogará a 17, entre em vigor? Abraços a todos e parabéns pelo site
Parabéns Dr. Inácio Afonso Kroetz,
Depois de conseguirmos moralizar o SISBOV através de muito, mas trabalho de todos os envolvidos dessa sofrida cadeia produtiva (Pecuaristas, Certificadoras, Fiscais Federais-MAPA, Fiscais Estaduais-ULE, Supervisores Técnicos, Empresarios Fabricante e outros), vossa exelencia está a um passo de acabar com as exportações de produtos cárneos e carne inatura para a União Européia.
Dr. Inácio , o senhor só pode estar de brincadeira, agora que a coisa não vai.
Quanta estupidez … que que´e isso… sinto muito pela pecuária nacional.
A evolução do sistema de rastreabilidade bovina nacional foi bastante significativa nestes 20 meses pós-embargo europeu. Vínhamos de um processo com constantes alterações da norma, com procedimentos abertos e critérios superficiais. O colapso do sistema foi inevitável, porque as garantias básicas de um sistema de certificação não foram atendidas.
O sistema atual esta rodando, o aprendizado esta se consolidando, não foi fácil colocar as engrenagens para rodarem sincronizadas. Quem participa como ator deste processo sabe do que estou falando.
Pela primeira vez, melhorias foram detectadas nos textos dos auditores internacionais, ou seja, é o mercado sinalizando satisfação e nesta era de globalização é quem dita às regras! Se quisermos ficar inseridos no contexto internacional temos que nos atentar às tendências do mercado mundial. O mercado interno também segue as tendências mundiais!
Para reforçar esta idéia analisamos a evolução de um supermercado antigo e uma mercearia antiga. Todos dois foram uma mercearia nova, entretanto, a mercearia com foco nas tendências de consumo evoluiu no processo.
O momento esta ideal para lubrificarmos as engrenagens do sistema, tirando os atritos para maior fluidez ao processo, portanto, alterando a norma estaríamos zerando o cronômetro e descartando toda evolução conquistada.
Concordo com as colocações do Sr Kennedy. Os avanços do atual sistema, ainda que lentos, finalmente recebem elogios formais dos europeus. E dado o carater voluntário da norma vigente acredito que um novo sistema, por precaução, deva conviver em paralelo com o antigo para mostrar suas qualidades a todos os envolvidos: produtores, frigorificos, governo e consumidores (nacionais e internacionais). Se suas qualidades forem reais a substituição será natural.