Governo federal garante bolsa-alimentação no MS

O governo federal anunciou em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, um conjunto de medidas sócio-econômicas que será implementado nos municípios de Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Itaquiraí e Iguatemi, interditados há um mês devido à ocorrência de focos de febre aftosa. As medidas englobam pagamento de bolsa alimentação, prorrogação das dívidas dos produtores junto ao Banco do Brasil e prioridade de pagamento do bolsa estiagem aos agricultores familiares e assentados.

O dinheiro virá do crédito extraordinário no valor total de R$ 33 milhões liberado para o Mapa, por meio da Medida Provisória n^o 265, tanto para a erradicação da febre aftosa (incluindo o pagamento de indenizações) quanto apoio à população urbana residente na área afetada.

O coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial de Febre Aftosa, Luiz Gomes de Souza, informou que 1.600 famílias de agricultores familiares vão receber uma bolsa-alimentação no valor de R$ 300 durante três meses, prorrogáveis por mais três meses, caso se estenda o estado de emergência sanitária nos cinco municípios.

O governo federal está examinando a possibilidade de também beneficiar com a bolsa-alimentação produtores de melão, melancia e abóbora que tiveram prejuízos devido à interdição dos municípios. “Esta medida está em análise”, afirmou Gomes de Souza.

O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), com apoio do governo estadual, será o gestor da bolsa-alimentação, a partir de recursos a serem repassados pelo Mapa.

O coordenador do GTI afirmou que o maior desafio é fazer com que estes recursos cheguem o mais rápido possível nas regiões afetadas. “O grupo de trabalho conta com a colaboração das áreas administrativas, jurídicas e financeiras de todos os órgãos envolvidos para acelerar os processos.”

Dívidas

Também para minimizar os impactos do surgimento da doença, o MDA, o Banco do Brasil e o Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário da Terra do Mato Grosso do Sul) estão analisando a prorrogação das dívidas de agricultores familiares e assentados que contraíram empréstimos junto ao Pronaf.

“Vamos analisar caso a caso. Aqueles que comprovadamente foram afetados pelos focos e estão com débitos atrasados poderão ter seus contratos prorrogados”, explicou o coordenador do GTI. Na região dos cinco municípios produtores de assentamentos e agricultores familiares o Banco do Brasil contabiliza 1.541 operações de financiamento realizadas via Pronaf, no valor total de R$ 8,3 milhões.

No conjunto de medidas anunciadas ontem está ainda um projeto de capacitação e desenvolvimento rural. Os ministérios do Trabalho e da Integração Nacional, com apoio dos governos estadual e municipais, vão apoiar a diversificação da produção. “A idéia é estimular o cooperativismo de forma a tirar os agricultores da monocultura”.

Segundo Gomes de Souza, os bancos oficiais e o Sicred (Sistema de Crédito Cooperativo) garantem que não faltarão recursos para custeio e investimento aos agricultores familiares e assentados. O Mapa, o MDA e o Idaterra vão estudar alternativas de auxílio aos produtores que não se enquadram na agricultura familiar.

Com apoio do estado e dos municípios, o governo federal quer acelerar a liberação de recursos para o pagamento da bolsa estiagem, priorizando a agricultura familiar e os assentamentos. A medida deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas, que também deverão receber cestas básicas. A distribuição das cestas básicas será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

A população urbana que sofreu impactos da ocorrência da febre aftosa também será beneficiada. Nos cinco municípios, cerca de 1.800 pessoas estão desempregadas em conseqüência dos focos. As pessoas demitidas, mas com carteira assinada já têm garantia do seguro-desemprego. Os desempregados que não têm acesso ao benefício, por não terem atingindo o tempo de trabalho necessário (menos de seis meses), também vão receber a bolsa-alimentação de R$ 300.

Souza informou que o GTI está fazendo gestões junto ao estado para que seja criado um grupo de trabalho em Japorã, composto por representantes dos governos federal, estadual e municipais, para dar suporte a este pacote de medidas e auxiliar na reestruturação socioeconômica que está sendo implementada na região dos focos.

Fonte: Mapa, adaptado por Equipe BeefPoint