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16 de maio de 2011Atacado – 16/05/11
16 de maio de 2011Governo irá punir produtores rurais para pressionar aprovação do Código Florestal
Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.
Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.
“A nossa aflição de votar o Código Florestal é grande”, disse Kátia. De acordo com ele, a maioria dos produtores rurais criminalizada pelo decreto é de pequenos e médios. “Mesmo que esse decreto fosse novamente prorrogado, ele traz insegurança jurídica. Nós queremos uma definição na lei”, completou a senadora. O decreto que pune os produtores rurais já foi prorrogado duas vezes, mas agora o governo garante que as punições não serão novamente adiadas. Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto prevê multas entre R$ 50 e R$ 500 por hectare para os produtores que não entrarem com processo de regularização até 11 de junho.
Diante da maioria de ruralistas, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu que o governo continue as negociações sobre o Código com o Congresso. Em sua avaliação, o Planalto vai cometer uma “injustiça”, principalmente com os pequenos proprietários de terra, se o Código não for votado e o governo não prorrogar o início da cobrança das multas para os proprietários rurais que não registraram a reserva legal. “Não é possível que o Código fique parado por apenas um item em que não se chegou ao consenso”, afirmou Henrique.
Para pressionar a bancada ruralista a aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB) sem alterações, o governo já avisou que o Código Florestal será todo vetado pela presidente Dilma Rousseff, caso o Congresso aprove a proposta da oposição que derruba o acordo para que o uso das Áreas de Proteção Permanente (APPs) seja definido por decreto presidencial e repassa aos Estados a prerrogativa de executar regularização ambiental. Com essa ameaça, o Planalto esperar convencer os deputados da base aliada ligados ao setor agrícola a aprovar o Código sem a emenda da oposição. “Vamos ter de sair do impasse e chegar a um entendimento”, disse Henrique Alves.
Para ganhar tempo, os líderes governistas trabalham para não votar o Código na semana que vem. Já os líderes dos partidos de oposição pretendem insistir na votação do Código na próxima semana.
As informações são do jornal O Estado de São Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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É uma pena que uma matéria tão importante fique a merce de disputas políticas infindáveis. O Governo precisa entender que os produtores tem uma péssima experiência a este respeito com decretos-lei, medidas provissórias e outros atos do executivo. Tudo que querem é definir claramente as regras do jogo e não deixar que parte destas definições seja protelada e, principalmente, transferida para o executivo. O executivo já tem claro o que fará a respeito das areas consolidadas em APPs? Então que elabore seu texto e o submeta a votação. Uma imensa parte da produção de arroz, uva, maça e café nacionais estão em APPs. Também a ocupação de beiras de rios, especialmente na Amazonia, precisa ser considerada. São situações muitas vezes anteriores mesmo ao antigo Código Florestal.
Porquê a CNA, federações, sindicatos, sociedades rurais não conclamam seus filiados e associados a suspender as comercializações de seus produtos por apenas 60 dias.
Mais uma vez essa nossa classe desunida vai ficar parada esperando no que vai dar esta polêmica.Façamos valer a força do campo, vamos boicotar as vendas de todos os produtos por algum tempo e mostrar que, quem manda somos nos.
Se caso a presidente vete o Código Florestal por compromisso de campanha realmente irá mostrar que ela esta mal informada e sem uma assessoria técnica competente no assunto. O dep. Aldo Rebelo fez um trabalho de reconhecimento da situação florestal e agricola do país com muita competencia. será que ele nao merece crédito em seu trabalho ? Ele já foi da base governista. Ele viu a situação do país, fez várias reuniões com profissionais do assunto, audiencias públicas ele esta lutando pelos produtores rurais porque sabe que a agricultura e pecuaria é de extrema importancia para a balança comercial do Brasil. Parece que estas pessoas que estão contra o texto do dep. acham que comida nasce em supermercado.
O produtor rural desconhece o seu poder de negociar,o ser humano pode ser privado de quase tudo menos de alimento e agua, se os produtores somente reduzirem sua produção pela metade por um ano mostraria seu poder e sua importancia, o que falta é reação , coragem, exigir respeito , que nossos representantes não cedam a ameaças, mostrem quem somos, que não temos medo de ameaça.
Nos produtores rurais devemos mostrar que não temos medo de ameaças,como declarou a Senadora que 95% dos produtores serão criminalizados é so eles não produzirem alimento por um ano e mostrarão sua importancia, mostrando que não são bandidos, que tem que ser respeitado, não ficando a mercê de decisões de gabinete.
Porque aCNA nao convoca os produtores fecharem rodovias , banco do Brasil,ou ir para Brasilia efazer vigilia em frente ao congresso URGENTE.