Governo lança pacote de incentivos a agropecuária

Isenção de até 67% do ICMS para bovinos precoces, nelore natural e vitelos do Pantanal; ampliação dos incentivos para a produção de suínos; devolução de até 50% do ICMS para os ovinos, além de até 75% de isenção do imposto para a recuperação de áreas degradadas. Estes são apenas alguns dos benefícios que serão dados à agropecuária sul-matogrossense por um pacote de incentivos que será assinado amanhã, pelo governador José Orcírio dos Santos, no estande da DFA (Delegacia Federal de Agricultura), no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Por meio de incentivos fiscais, o pacote pretende ajudar a alavancar a produção nos setores de bovinocultura, fruticultura, fomento de florestas, ovinocultura e suinocultura.

Segundo o secretário estadual de Produção e Turismo, José Antônio Felício, a idéia é aproveitar a vinda do secretário executivo do Mapa (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária), José Amauri Dimarzio, que vai ministrar palestra na sexta-feira na Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) para anunciar e oficializar os incentivos.

Felício explica que serão lançados dois programas: o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE) e o Programa de Expansão de Áreas Agrícolas de Mato Grosso do Sul (EXPANSUL). Na semana passada já foi assinado o incentivo do programa Nelore Natural, que vai repassar o produtor até R$ 18,00 por animal abatido e que deve incorporar 80 mil bovinos ao ano. Felício diz que a proposta do governo é aumentar a quantidade de animais do programa Novilho Precoce de 200 mil ao ano para 400 mil. Dentro da bovinocultura os decretos a serem assinados integram o PROAPE (Programa de Avanços da Pecuária).

No PROAPE, serão mantidos os incentivos para o Novilho Precoce e expandidos os benefícios de isenção de ICMS para o Nelore Natural e o Vitelo Orgânico do Pantanal. A novidade, no entanto, é que a partir de agora haverá maior isenção para os produtores que apostarem na precocidade dos animais. Felício explica que antes os incentivos para a produção de precoces iam de 16,67% (animais com até 4 dentes) chegando ao máximo de 67% (animais apenas com dente de leite). Agora para os três tipos de produção os benefícios passarão a ser de 33% (animais abatidos com até 4 dentes), 50% (animais com até dentes) e 67% (animais com dente de leite).

Fonte: Correio do Estado (por Rosana Siqueira), adaptado por Equipe BeefPoint