Governo propõe criação de banco para comércio exterior

O governo pretende criar ainda este ano o Eximbank brasileiro, uma estrutura administrativa dedicada exclusivamente a financiar as exportações e a produção destinada ao mercado externo. “É um bom momento, pois poderíamos ter uma operação mais fluida, mais rápida”, disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. “Será um braço forte do BNDES.” Ele acrescentou que a ideia já recebeu sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vai sair”, assegurou.

A principal vantagem do Eximbank será reunir em uma só instituição os recursos, as avaliações de risco e as garantias às operações. Atualmente, esses instrumentos já existem, mas estão dispersos pela administração federal.

Hoje, um exportador brasileiro precisa procurar o Banco do Brasil para obter financiamento do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Depois, deve recorrer ao Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), composto por vários ministérios e administrado pelo Tesouro Nacional, para obter seguro.

Com o Eximbank, essas operações ficariam centralizadas. “Hoje, o financiamento à exportação é muito burocrático”, comentou o ministro. “Precisamos ser mais operacionais.” O Eximbank poderá contar com os R$ 2,6 bilhões do Proex, além de recursos do BNDES.

Segundo o ministro, a rede bancária poderá operar as linhas do novo banco. Das operações de comércio exterior, não ficarão sob o comando do Eximbank os Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamentos sobre Cambiais Entregues (ACE). Ambas são operadas hoje pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil.

“Os instrumentos de financiamento à exportação estão em vários ministérios e eles nem sempre falaram o mesmo idioma”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro, para explicar o fracasso das tentativas passadas. “Nunca houve uma decisão política firme de se criar o Eximbank e, além do mais, o comércio exterior brasileiro de dez anos atrás não era o que é hoje.”

A medida já foi discutida com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. “Ele apoiou a ideia e disse que ela tem de ser feita por nós”, disse o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que elabora um projeto de lei alterando a lei que criou o BNDES. “Durante a crise, ficou evidente a fragilidade dos instrumentos de apoio ao exportador”, disse Loures.

Miguel Jorge não conta com o Eximbank, porém, para reverter a queda registrada nas exportações brasileiras, sobretudo a de manufaturados, este ano. “A ideia não é provocar impacto na balança comercial. O principal efeito é organizar melhor o comércio exterior no País.”

A matéria é de Renata Veríssimo e Lu Aiko Otta, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.