Governo quer elevar alcance do seguro rural

O governo federal quer massificar a contratação de seguro rural no país. De acordo com Pedro Loyola, diretor de gestão de riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), uma das alavancas desse movimento é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que vai ganhar novas regras a partir de janeiro de 2020.

A ideia é aumentar o número de seguradoras credenciadas, a área coberta pela iniciativa e priorizar regiões com baixas taxas de adesão, como o Nordeste. A quantidade de seguradoras já passou de oito para 14, entre 2014 e 2019, enquanto a estimativa é elevar a proteção de cinco milhões para 18 milhões de hectares, até 2020, afirma. “Nos Estados Unidos, 90% dos produtores têm seguro”, diz.

O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de “segurar” a produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro. A subvenção concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por pessoa física ou jurídica que produza uma série de itens contemplados pelo programa. Também permite complementar valores creditados por Estados e municípios. Para contratar a apólice, o produtor rural deve procurar uma seguradora habilitada pelo ministério.

As novas regras do PSR foram anunciadas em agosto. Entre as principais mudanças está a elevação do percentual de subvenção ao prêmio para as culturas de inverno, como o trigo e o milho segunda safra, que será de 35% ou 40%, dependendo do tipo de cobertura contratada (riscos nomeados ou multirrisco). Para frutas, hortaliças e modalidades como pecuária, aquicultura e florestas, o valor será fixo em 40%, o que representa uma elevação de cinco pontos percentuais em relação à regra atual.

Até junho de 2019, o PSR entregou R$ 180 milhões em subvenção federal, o que garantiu a contratação de 38 mil apólices. O valor possibilitou a cobertura de 2,7 milhões de hectares e um montante segurado de R$ 6,5 bilhões. Do valor total aplicado na contratação das apólices, segundo o Mapa, 57% foram para o milho segunda safra, além de trigo (13%), soja (12%), uva (5%) e outras culturas (13%). Para o segundo semestre, está prevista a liberação de R$ 190 milhões, principalmente para grãos e frutas.

“Menos de 2% das apólices estão no Nordeste, onde o risco na produção aumenta por conta da seca e há pouca adesão ao seguro na pecuária”, diz. Em 2018, a quantidade de apólices contratadas nos Estados do Norte e Nordeste representou apenas 1% do total do programa, cobrindo 200 mil hectares. Segundo Loyola, 85% dos usuários de seguro rural são pequenas e médias propriedades, enquanto 15% são grandes produtores.

O consultor Ademiro Vian, especialista em crédito rural e ex-diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), afirma que o Brasil precisa de mais agentes financeiros para disseminar recursos. É preciso incentivar o cooperativismo de crédito para atender o produtor, diz. As cooperativas estão mais próximas do agricultor, entendem as necessidades dele e o dinheiro circula na região produtora, explica.

Na opinião de Vian, que também atua com produção de leite, o grande número de programas de financiamento e seguros oferecido pelo governo pode confundir o setor e até atrapalhar as metas de trabalho do Mapa. Além do PSR, estão disponíveis ações como o Garantia Safra, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), criado em 1973, além do Fundo Café e linhas do BNDES. “Precisamos rediscutir a forma de financiar a agricultura e trazer tudo para um mesmo guarda-chuva.

Fonte: Valor Econômico.