Impactos da aftosa nas exportações brasileiras

A descoberta de focos de aftosa pode prejudicar o Brasil de maneiras distintas: proibição total das importações de carne bovina brasileira; proibição das importações de determinadas regiões localizadas próximas aos focos da doença; e a pressão com relação aos preços de exportação da carne brasileira.

Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos do Comercio e Negociações Internacionais (ICONE) e Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) avaliou o impacto da febre aftosa sobre as exportações brasileiras de carnes e o contexto mundial das barreiras sanitárias.

Nesse estudo, destaca-se a necessidade da aceitação do princípio regionalização, especialmente em países com dimensões continentais como o Brasil, para que seja evitado um embargo injustificado às exportações de regiões não afetadas pelo surgimento de focos de aftosa, em outras regiões do mesmo país.

O fato de muitos estados do nordeste brasileiro terem índices de vacinação baixos e levarem mais tempo para se tornarem área livre de aftosa está ajudando a prolongar o prazo de reconhecimento para os países mais exigentes, que demandam que o país inteiro seja livre sem vacinação e não aceitam a regionalização.

O Brasil, apesar de ser líder mundial nas exportações de carne bovina, participa muito pouco das exportações para os maiores mercados mundiais. Do total importado pelos 20 maiores importadores mundiais, apenas 12% é exportado pelo Brasil.

Fonte: COMTRADE/SECEX/MDIC, elaboração Icone
Notas: 1) dados para a UE excluem o comércio intra-bloco; 2) para México, UE 15, Arábia Saudita, Irã e Líbano, foram usados dados do COMTRADE 2003; 3) Dados sujeitos à atualização na medida em que esses países notifiquem suas importações junto ao COMTRADE.

Os mercados mais nobres são abastecidos hoje pela Austrália em função das restrições dos paises importadores a aftosa. Para aumentar a participação nesses mercados, deve buscar que esses importadores aceitem o princípio da regionalização.

Segundo Silvia Miranda, pesquisadora do Cepea/Esalq, a pressão de preços não reflete a perda de confiança dos países importadores com relação à carne bovina brasileira. “Se os importadores realmente tivessem perdido confiança, eles não comprariam. O que pode acontecer, como já aconteceu outras vezes no Brasil, é que aqueles que continuam comprando pressionam para caírem os preços. Já aconteceu de países suspenderem as importações alegando questões sanitárias. Durante poucos meses ficaram fechados e usaram esse período de fechamento para depois comprar carne mais barata, quase como um artifício para negociar preços. Mas quando se perde a confiança, não compra, principalmente do consumidor, seja ele representado por ele mesmo ou por seus intermediários importadores, redes de restaurantes e hotéis”.

O artigo 6 da OMC diz respeito à adaptação a condições regionais, reconhecendo as áreas livre e controladas para evitar que sejam criadas barreiras injustificadas e permitir que o comércio flua. Porém, de acordo com o estudo do Ícone e do Cepea, a regulamentação que diz respeito à regionalização não é clara.

Por ser um principio do acordo sanitário da OMC, todos os países que fazem parte da organização deveriam ser transparentes, o que nem sempre vem ocorrendo. A organização responsável por criar padrões de sanidade é a OIE (Escritório Internacional de Epizootias).

A credibilidade do Brasil junto a OIE é dada pelo fato de o nosso governo estar sendo muito sério, comunicando imediatamente quando temos um foco de aftosa, analisa a pesquisadora do Cepea.

Panorama atual

O comportamento dos países importadores de carne bovina após o aparecimento do foco de aftosa no Mato Grosso do Sul foi variado.

A Rússia apresenta dependência com relação a carne brasileira e por isso não pode barrar as importações do país como um todo, tendo bloqueado apenas as exportações do MS. Além disso, as importações foram mantidas por questões políticas, devido ao apoio brasileiro a entrada da Rússia para a OMC.

A UE barrou a importação de alguns estados brasileiros, porém as exportações de carne para a UE não podem ser interrompidas, pois o bloco depende da carne estrangeira para suprir sua demanda interna – a Europa apresenta uma deficiência de cerca de 5 a 6% no volume de carne produzido. Além disso, o Brasil fornece carne a preços relativamente baixos para esse mercado.

O MS tem 6 meses para recuperar o status de área livre de aftosa com vacinação. Segundo Rodrigo C. A. Lima, pesquisador do Ícone, enquanto isso não ocorre, Argentina e Uruguai podem abocanhar parte do mercado que era suprido pelo Brasil antes da descoberta dos casos de aftosa no estado. No entanto, após a retomada do status “livre de aftosa com vacinação”, as exportações brasileiras tendem a voltar ao normal, afirma Lima.

Para baixar o estudo o Ícone/Cepea, clique aqui (366Kb).

Fonte: Equipe BeefPoint